A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante José Orlando Serafim da Silva, acusado de tráfico de drogas. O réu foi denunciado, juntamente com outras quatro pessoas, depois que policiais apreenderam 307 Kg de maconha no Município de Pacatuba, distante 30 Km de Fortaleza.
Segundo os autos, a droga era proveniente de Pernambuco e estava acondicionada em 316 pacotes. A defesa de José Orlando ingressou com habeas corpus (nº 0002821-52.2011.8.06.0000) no TJCE requerendo o trancamento da ação penal. Alegou falta de justa causa para a proposição da referida ação e ausência de indícios de autoria e materialidade.
Ao analisar o caso, nesta segunda-feira (25/07), a 2ª Câmara Criminal decidiu pela denegação da ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. ?Os indícios de autoria e materialidade serão debatidos durante a instrução criminal. Ressalto ainda a gravidade do delito, ante a considerável quantidade de entorpecente. Em prol da ordem pública, não há que se falar em trancamento de ação penal?, afirmou.