A Comarca de Campos Sales realiza, nesta terça-feira (26/07), mutirão com processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. A força-tarefa ocorrerá no Fórum Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, a partir das 8h30.
Serão analisados aproximadamente 50 termos circunstanciados de ocorrência (processos que visam apurar crimes cuja pena máxima não ultrapassa dois anos). Fazem parte desse grupo os delitos de trânsito, porte de arma branca, lesão corporal leve, entre outros.
Segundo Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira, que está respondendo pela Diretoria da Secretaria da Vara Única de Campos Sales, a medida tem função sobretudo educativa. ?Durante as audiências, as partes receberão proposta para prestar serviço comunitário ou pagar uma quantia que será determinada pelo Ministério Público. Depois de cumprirem as medidas, o processo será extinto. Caso contrário a instrução continuará e seguirá os trâmites normais previstos em lei?, explicou.
O mutirão será conduzido pela juíza Maria Lúcia Vieira, auxiliar da 1ª Zona Judiciária e que responde pelas Comarcas de Campos Sales e Salitre. O promotor de Justiça Sérgio Henrique de Almeida Leitão também participará das audiências.