Notícias

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente

  • 748 Visualizações
  • 22-07-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Estado do Ceará forneça o medicamento Eprex para a paciente M.J.S.H.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (21/07). De acordo com o processo (nº 0147624-28.2011.806.0001), M.J.S.H. é portadora de […]
Ler Notícia
2ª Vara da Comarca de Tianguá inicia correição interna na próxima semana

2ª Vara da Comarca de Tianguá inicia correição interna na próxima semana

  • 738 Visualizações
  • 22-07-2011
A juíza Ana Kairena da Silva Freitas, da 2ª Vara de Tianguá, determinou correição interna na Secretaria da referida unidade judiciária, entre os dias 25 de julho e 5 de agosto deste ano. A força-tarefa, designada pela Portaria nº 02/2011, tem como objetivo realizar o levantamento do acervo processual. Durante o período da correição, os […]
Ler Notícia
Juiz condena Unimed Centro-Sul a pagar R$ 18,6 mil à cliente que teve plano cancelado indevidamente

Juiz condena Unimed Centro-Sul a pagar R$ 18,6 mil à cliente que teve plano cancelado indevidamente

  • 955 Visualizações
  • 22-07-2011
O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Várzea Alegre, condenou a Unimed Centro-Sul a pagar indenização de R$ 18.600,00 à M.L.A.L.V., que teve convênio cancelado indevidamente. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (20/07). Conforme os autos (nº 1269-45.2009.8.06.0181/0), M.L.A.L.V. é cliente do plano de saúde desde outubro de […]
Ler Notícia
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

  • 911 Visualizações
  • 22-07-2011
A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funciona neste fim de semana. Em Fortaleza, o serviço será prestado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Maria Iraneide Moura Silva atendem no sábado (23/07) e domingo (24/07), respectivamente. Os magistrados ficam à […]
Ler Notícia
Justiça cearense disponibiliza atendimento nas Comarcas do Interior no fim de semana

Justiça cearense disponibiliza atendimento nas Comarcas do Interior no fim de semana

  • 866 Visualizações
  • 22-07-2011
As Comarcas do Interior do Ceará, divididas em 20 Núcleos Regionais, estão mobilizadas para funcionar neste sábado (23/07) e domingo (24/07). O objetivo é assegurar a prestação dos serviços judiciais mesmo no fim de semana. Os juízes prestarão atendimento nas Comarcas de Farias Brito, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Aurora, Baixio, Piquet Carneiro, Baturité, Alto […]
Ler Notícia
Tribunal define normas para disciplinar descarte de petições e documentos físicos após digitalização

Tribunal define normas para disciplinar descarte de petições e documentos físicos após digitalização

  • 1182 Visualizações
  • 21-07-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu normas para disciplinar o procedimento de eliminação de petições e documentos físicos (papel) protocolados no Poder Judiciário estadual após serem digitalizados. A medida consta no Provimento nº 18, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21/07) e assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes […]
Ler Notícia
Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

  • 823 Visualizações
  • 21-07-2011
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia celular TIM. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (21/07), após audiência de conciliação entre representantes da empresa, Ministério Público (MP) […]
Ler Notícia
Estado terá que fornecer medicamentos a nove portadores de câncer

Estado terá que fornecer medicamentos a nove portadores de câncer

  • 941 Visualizações
  • 21-07-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado o fornecimento de medicamentos a nove pacientes portadores de câncer. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21/07) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Conforme os autos, o Ministério Público impetrou mandado de segurança, com pedido […]
Ler Notícia