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Tribunal do Júri de Eusébio julga nesta sexta-feira acusado de homicídio

Tribunal do Júri de Eusébio julga nesta sexta-feira acusado de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio julgará, nesta sexta-feira (11/11), Jeorge de Lima Vieira, conhecido por “Merol”, acusado de assassinato qualificado (motivo torpe). O presidente do júri será o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, que está respondendo pela Comarca. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, em janeiro de 2010, “Merol” atirou […]
TJCE terá sistema para atualizar valores  e ordem cronológica de precatórios

TJCE terá sistema para atualizar valores e ordem cronológica de precatórios

Os servidores do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo treinados para operar sistema informatizado que traz maior agilidade na atualização dos valores e da ordem cronológica de pagamento dos débitos. A medida é uma das ações implementadas pela Justiça estadual para reestruturar e otimizar o serviço. A ferramenta foi […]
Acusado de homicídio em Tamboril tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Tamboril tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivelton de Sousa Oliveira, acusado de homicídio, em Tamboril, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/09), teve como relator o desembargador João Byron de Figueiredo Frota. Conforme os autos, o acusado, na companhia de um comparsa […]
Magistrados e diretores de Secretaria participam de oficina sobre Meta 5 do CNJ

Magistrados e diretores de Secretaria participam de oficina sobre Meta 5 do CNJ

Juízes e diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Capital e do Interior estiveram reunidos, nesta segunda-feira (07/11), para discutir, apreciar e validar a versão provisória do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. O documento atende à Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de métodos […]
Juiz condena acusados de roubo em Cariré a 8 anos de reclusão

Juiz condena acusados de roubo em Cariré a 8 anos de reclusão

O juiz Antônio Carneiro Roberto, respondendo pela Comarca de Cariré, condenou os réus Francisco Romero Nunes Martins, Manoel Tiago Caetano Castro e João Carlos Lima Filho a mais de oito anos de reclusão. Os três são acusados de invadir uma residência no Município de Cariré, manter uma família como refém e roubar objetos, um veículo […]
Município de Forquilha deve fornecer medicamento para professora

Município de Forquilha deve fornecer medicamento para professora

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Forquilha, localizado a 230 Km de Fortaleza, forneça o medicamento Budesonida à professora B.C.R.M., portadora de doença no aparelho digestivo. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (04/11), durante sessão extraordinária. Conforme a ação judicial, B.C.R.M. sofre de doença de […]
Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua dará continuidade, a partir desta segunda-feira (07/11), à terceira edição do Mutirão Financeiro. Nesta fase, foram agendadas 230 audiências, referentes a ações envolvendo o Banco Panamericano. As sessões ocorrerão até quarta-feira (09/11), de 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri. Segundo a coordenadora da Central, […]
Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

O Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estabeleceu critério para divisão do saldo das contas administradas pela Justiça estadual para receber os depósitos dos devedores incluídos em regime especial. A divisão obedecerá à proporcionalidade do ente devedor junto ao TJCE, Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Região […]