A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada nesta segunda-feira (16/01), às 11h. A solenidade será conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade.
Nos últimos meses, dez comarcas do Interior do Estado ganharam autonomia. Antes, elas funcionavam vinculadas a outras maiores. Com isso, a Justiça cearense expandiu o atendimento à população, proporcionando prestação jurisdicional mais célere.
As novas unidades vêm sendo instaladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
PRAZOS PRORROGADOS
Por conta da instalação da nova vara, o atendimento no Fórum de Mombaça ficará suspenso entre os dias 16 e 20 deste mês. A medida segue a Portaria nº 2/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/01).
O objetivo é fazer a contabilização e triagem dos processos que tramitam na Comarca. Durante o período de suspensão, o expediente no Fórum será interno. As audiências já agendadas estão mantidas e os prazos processuais ficam prorrogados.