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TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

TJCE e CNJ reúnem representantes de municípios para esclarecer sobre pagamento de precatórios

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  • 09-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/11), a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para a segunda etapa dos trabalhos de uniformização dos procedimentos do Setor de Precatórios do TJCE. A magistrada, o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Eduardo Fontenele Batista e a […]
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Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

Magistrado profere palestra sobre ética para estudantes de escola pública em Fortaleza

  • 969 Visualizações
  • 09-11-2011
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proferiu, nesta quarta-feira (09/11), palestra para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, localizada na Barra do Ceará, em Fortaleza. O magistrado ressaltou a importância de os estudantes conhecerem seus […]
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Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

Presidente do TJCE suspende decisão que impedia Prefeitura de negar licenciamento em área do Cocó

  • 730 Visualizações
  • 09-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu, nesta quarta-feira (09/11), a decisão que impedia o Município de negar licenciamento ambiental para o Loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó. Segundo o chefe do Judiciário estadual, a suspensão tem finalidade preventiva. “O deferimento do presente pleito mais se […]
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Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

Empresa de crédito é condenada por não depositar dinheiro de empréstimo na conta de cliente

  • 1067 Visualizações
  • 08-11-2011
A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A a pagar R$ 18.600,00 pelos danos morais e materiais causados ao cliente A.A.O.N.. A decisão foi proferida nesta terça-feira (08/11) e o relator foi o juiz Francisco Carneiro Lima. Segundo os autos, o cliente contratou empréstimo com a […]
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Presidente do TJCE regulamenta GAM para servidores do Judiciário

Presidente do TJCE regulamenta GAM para servidores do Judiciário

  • 6139 Visualizações
  • 08-11-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os critérios para concessão da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). As normas constam na Portaria nº 1616, publicada nesta terça-feira (08/11) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida leva em consideração a necessidade de estimular os servidores a participarem, de forma mais efetiva, “no […]
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TJCE encerra I Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública nesta sexta-feira

TJCE encerra I Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública nesta sexta-feira

  • 622 Visualizações
  • 08-11-2011
O desembargador Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, vão encerrar, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE. Eles proferirão palestra, às 15h, no […]
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Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute informatização processual das Varas Cíveis

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute informatização processual das Varas Cíveis

  • 960 Visualizações
  • 08-11-2011
A informatização processual das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza foi debatida nesta terça-feira (08/11). A reunião foi conduzida pelo juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. No encontro, foram discutidas as medidas que deverão ser tomadas pelas unidades judiciárias para facilitar implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Entre […]
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Preso no Aeroporto Pinto Martins acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Preso no Aeroporto Pinto Martins acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 685 Visualizações
  • 08-11-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Felipe Silva Carneiro, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. O acusado foi preso pela Polícia Federal, em flagrante, no último dia 23 de julho, no […]
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