O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza contabilizou o julgamento de 3.325 ações judiciais em 2011. Além disso, promoveu mutirões de conciliação, retificação de dados, reuniões com magistrados e diretores de Secretaria e visitas a unidades judiciárias, entre outras iniciativas.
O relatório das atividades promovidas ao longo do ano passado foi entregue, nesta sexta-feira (13/01), pela coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Ao todo, foram 13 ações que vêm contribuindo para dar maior agilidade aos julgamentos.
Segundo Joriza Magalhães, os mutirões contribuem não somente para o descongestionamento processual, mas também com a construção da cultura de conciliação. A magistrada ressalta, ainda, que os trabalhos refletem o ?esforço do Judiciário cearense em melhorar os serviços prestados?.
A coordenadora destaca que os juízes e servidores do Grupo estão cumprindo a tarefa ?com entusiasmo e compromisso?. A prioridade da equipe é para o julgamento dos autos mais antigos, contemplados pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
ATIVIDADES
Entre os processos julgados, mais de dois mil estavam incluídos na Meta 2, que consiste em julgar todos os feitos protocolados até 31 de dezembro de 2006. Os autos analisados tramitavam nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Família, Criminais e Juizados Especiais.
O Grupo auxiliou a Vara de Execução Penal, confeccionando 42.196 expedientes diversos e realizando 2.229 cálculos de pena. Também promoveu o Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento conseguiu 1.277 acordos.
As duas edições do Mutirão Financeiro possibilitaram 296 consensos. O de Investigação de Paternidade promoveu 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA, 147 pré-acordos de alimentos e 56 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Além dessas iniciativas, a equipe de juízes teve participação nos
Mutirões de Perícias de Interdição e de Execução de Alimentos. Outra frente de atuação, foi a retificação de dados dos processos, da Meta 2, migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas Varas da Fazenda Pública.
O GRUPO
Instituído em fevereiro de 2010, por meio da Resolução nº 3 do TJCE, o Grupo de Auxílio conta com 20 magistrados com dedicação integral. A equipe tem ampliado e diversificado os trabalhos, com a finalidade de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
A juíza Joriza Magalhães, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi designada como coordenadora pela Presidência do Tribunal.
A magistrada substituiu a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. Joriza Magalhães tem Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1994, tendo assumido inicialmente a titularidade da Comarca de Novo Oriente. Chegou à Capital em 2006, como juíza auxiliar.