Notícias

Iraniano e outros dois réus serão julgados por morte de empresário

Iraniano e outros dois réus serão julgados por morte de empresário

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  • 25-10-2011
O iraniano Farhad Marvisi, o ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório e o auxiliar de marketing Maykson Gleytson de Castro Jacó serão levados a júri popular, sob acusação do homicídio do empresário Francisco Francélio de Holanda Filho, em 2010. A sentença de pronúncia, assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Henrique Jorge […]
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5ª Turma Recursal determina que Hapvida realize reprodução assistida para casal infértil

5ª Turma Recursal determina que Hapvida realize reprodução assistida para casal infértil

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  • 25-10-2011
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a realizar inseminação artificial para casal com infertilidade. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta terça-feira (25/10). Segundo os autos, o homem precisou se submeter à pesquisa de microdeleção do cromossomo Y, mas a Hapvida negou. Ele teve que pagar pelo […]
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Justiça manda Município nomear dentista e enfermeiros aprovados em concurso público

Justiça manda Município nomear dentista e enfermeiros aprovados em concurso público

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  • 25-10-2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza nomeie e dê posse a três candidatos aprovados em concurso público promovido, em conjunto, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Administração. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
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Comissão de Adoção do TJCE promove visita ao jornal O Povo

Comissão de Adoção do TJCE promove visita ao jornal O Povo

  • 745 Visualizações
  • 25-10-2011
Crianças e adolescentes em situação de acolhimento conheceram, na tarde desta terça-feira (25/10), as instalações e o funcionamento do jornal O Povo, em Fortaleza. A visita foi promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) e fez parte das comemorações extensivas pela Semana da Criança. A visita teve início às 14h30 e […]
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Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

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  • 25-10-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]
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Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

  • 960 Visualizações
  • 24-10-2011
O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Luciano Lima Rodrigues, extinguiu, nesta segunda-feira (24/10), mandado de segurança impetrado pela vereadora Magaly Marques contra o Município de Fortaleza. Ela pedia a anulação do processo legislativo que resultou na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2009, que dispõe sobre […]
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Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal interromper apreciação de projeto de lei

Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal interromper apreciação de projeto de lei

  • 771 Visualizações
  • 24-10-2011
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) para que a Câmara de Vereadores de Fortaleza interrompa a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2011. A matéria altera o Plano Diretor de Fortaleza. A decisão foi proferida […]
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