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6ª Câmara Cível decide nesta quarta-feira se juiz pode declarar ilegalidade da greve dos policiais

6ª Câmara Cível decide nesta quarta-feira se juiz pode declarar ilegalidade da greve dos policiais

  • 699 Visualizações
  • 21-10-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira (26/10), a partir das 8h30, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE). […]
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Meios Alternativos de Solução de Conflitos são discutidos em seminário promovido pelo TJCE

Meios Alternativos de Solução de Conflitos são discutidos em seminário promovido pelo TJCE

  • 788 Visualizações
  • 21-10-2011
A importância da mediação e da conciliação para a sociedade, os métodos alternativos na solução de litígios e a relação dos magistrados com conciliadores e mediadores estiveram entre os temas debatidos no I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução […]
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Tribunal de Justiça do Ceará institui Comissão de Responsabilidade Socioambiental

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comissão de Responsabilidade Socioambiental

  • 650 Visualizações
  • 21-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Responsabilidade Socioambiental. A medida se deu por meio do Provimento nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/10). De acordo com o documento, o objetivo da Comissão é planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relacionadas ao contexto socioambiental, no âmbito do […]
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Estratégias para reduzir processos previdenciários serão discutidas nesta segunda-feira em Juazeiro

Estratégias para reduzir processos previdenciários serão discutidas nesta segunda-feira em Juazeiro

  • 660 Visualizações
  • 21-10-2011
A Comarca de Juazeiro do Norte sediará, nesta segunda-feira (24/10), o I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é aproximar as instituições e traçar estratégias para reduzir o número de conflitos previdenciários, sobretudo os que envolvem aposentadorias, pensões e salários-maternidade. […]
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Juiz determina que Estado forneça remédio para portadora de linfoma

Juiz determina que Estado forneça remédio para portadora de linfoma

  • 652 Visualizações
  • 21-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera para portadora de câncer nos gânglios linfáticos. De acordo com os autos (0172356-73.2011.8.06.0001), a aposentada M.M.C.Z não tem condições de comprar o remédio, avaliado em R$ 98 mil. […]
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Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica

Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica

  • 860 Visualizações
  • 21-10-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial de R.A.G.O., alegando que […]
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Justiça estadual atende em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual atende em regime de plantão neste fim de semana

  • 967 Visualizações
  • 21-10-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda atenderá no sábado (22/10) e, no domingo (23/10), será o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, de 12h às 18h. No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão na área cível ficará […]
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Secretária do CNJ destaca atuação do Tribunal de Justiça do Ceará

Secretária do CNJ destaca atuação do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 875 Visualizações
  • 21-10-2011
A secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Glaucia Elaine de Paula, informou, durante palestra no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, que 90% dos Tribunais de Justiça do País têm unidade de controle interno. Ela explicou que a instalação dessas unidades são importantes porque possibilitam à administração a fiscalização contábil, financeira, […]
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Desa. Sérgia Miranda entrega relatório final do concurso dos cartórios ao presidente do TJCE

Desa. Sérgia Miranda entrega relatório final do concurso dos cartórios ao presidente do TJCE

  • 484 Visualizações
  • 21-10-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que esteve à frente da Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado, entregou, nesta sexta-feira (21/10), o relatório final sobre o certame ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo é a homologação pelo Órgão Especial. O documento, que […]
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