A juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo lançou a campanha ?Pai Presente? na Comarca de Chaval, distante 425 km de Fortaleza. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo resolver casos de paternidade não reconhecida.
Acompanhada de um grupo de servidores, a magistrada visitou nos dias 19, 20 e 21 deste mês, escolas da sede e da zona rural do Município de Chaval. Na ocasião, foram esclarecidos os objetivos do projeto e cada mãe ou responsável interessado em participar preencheu formulário elaborado pela equipe de apoio, formado pelos servidores José Batista Miranda Filho, Raimundo Evaristo Costa Neto, Deusdedith Alves de Carvalho Filho, Thaís Teles do Nascimento e Kamila da Rocha Silva.
De acordo com a diretora de Secretaria da Comarca, Nadjala Carolina da Silva, após essa etapa, será realizado o levantamento dos dados. Nos casos em que houver a necessidade, os supostos pais serão notificados.
Posteriormente, nas audiências, os reconhecimentos devem ser feitos voluntariamente. Caso contrário, as partes podem ingressar com ação de investigação de paternidade.
Por meio do Provimento nº 12, o CNJ recomenda a notificação dos responsáveis pelas crianças e adolescentes que não tenham o nome do pai na Certidão de Nascimento. A finalidade é regularizar as situações.