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Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

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  • 24-01-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na tarde desta terça-feira (24/01), o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, acompanhado de membros do Ministério Público estadual. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos institucionais. Os desembargadores Teodoro Silva Santos, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisco Lincoln Araújo […]
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Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

  • 810 Visualizações
  • 23-01-2012
A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01). O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria Pública Geral do Ceará, […]
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Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com processo eletrônico

Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com processo eletrônico

  • 851 Visualizações
  • 23-01-2012
Os juízes e os assessores da Vara de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (23/01), capacitação para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, com 1h30 de duração cada, estão sendo ministradas por integrantes do […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

  • 947 Visualizações
  • 23-01-2012
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab-Mabthera para A.P.S., vítima de câncer linfático. A determinação é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O paciente assegurou no processo (nº 0673174-31.2012.8.06.0001) que necessita da medicação para começar o ciclo quimioterápico. Embora seja registrado na Agência […]
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Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

  • 796 Visualizações
  • 23-01-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Valter Silas de Souza, acusado de envolvimento em assaltos a agências bancárias no Interior do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu participou do roubo ao Banco do Brasil […]
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Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

  • 1572 Visualizações
  • 20-01-2012
A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Baturité, regulamentou a entrada e a permanência de pessoas na cadeia local. Além disso, disciplinou a saída de detentos para realizar tratamento médico. De acordo com a Portaria nº 7/2011, publicada nesta sexta-feira (20/01) no Diário da Justiça Eletrônico, as visitas […]
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