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Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

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  • 26-01-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 02/2012, que trata da ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado no interstício 2010/2011. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/01), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Segundo o documento, a ascensão funcional dos […]
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Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

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  • 26-01-2012
Promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na Vara Única de Trânsito e nas duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, nesta quinta-feira (26/01), de treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta é utilizada na gestão do processo informatizado, em implantação pelo Tribunal de Justiça do […]
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Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

  • 531 Visualizações
  • 26-01-2012
O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, magistrado Luiz Bessa Neto, estabeleceu medidas que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) e as unidades prisionais devem adotar nas situações em que os detentos manifestem gestos suicidas. A determinação está expressa na Portaria nº 2/2012, expedida nesta quinta-feira (26/01). […]
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4ª Câmara Cível do TJCE determina reintegração de servidora pública demitida ilegalmente

4ª Câmara Cível do TJCE determina reintegração de servidora pública demitida ilegalmente

  • 619 Visualizações
  • 26-01-2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou a reintegração da servidora R.V.S. aos quadros da Prefeitura de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/01), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Conforme os autos, a funcionária pública foi aprovada em […]
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Juiz Ricardo de Araújo Barreto toma posse como presidente da ACM nesta sexta-feira

Juiz Ricardo de Araújo Barreto toma posse como presidente da ACM nesta sexta-feira

  • 2874 Visualizações
  • 26-01-2012
O juiz Ricardo de Araújo Barreto será empossado como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) nesta sexta-feira (27/01). A solenidade acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, às 18h. A posse será conjunta com os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal, eleitos, em 9 de dezembro último, para o […]
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Desembargadora Sérgia Miranda assume a Presidência da 6ª Câmara Cível do TJCE

Desembargadora Sérgia Miranda assume a Presidência da 6ª Câmara Cível do TJCE

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  • 25-01-2012
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu, nesta quarta-feira (25/01), a Presidência da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada substitui o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou no último dia 23. A nova presidente disse que pretende levar maior agilidade aos julgamentos. Sérgia Miranda afirmou ainda […]
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Estado deve fornecer medicamento para portadora de doença na medula óssea

Estado deve fornecer medicamento para portadora de doença na medula óssea

  • 897 Visualizações
  • 25-01-2012
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento ?Decitabina? à paciente M.L.P.S.. Ela é portadora de síndrome mielodisplásica, doença que afeta a medula óssea. Segundo os autos (nº 0187703-49.2011.8.06.0001), M.L.P.S. encontra-se em estado grave e corre risco de […]
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Cagece é condenada a pagar indenização à empresa por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Cagece é condenada a pagar indenização à empresa por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

  • 1297 Visualizações
  • 25-01-2012
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização de R$ 30 mil à Panificadora e Confeitaria Pontes Vieira Ltda.. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 73643-39.2006.8.06.0001/0), em agosto de 2004, a panificadora foi surpreendida por […]
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