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Varas do Fórum Clóvis Beviláqua ganham novo espaço para atender advogados e partes

Varas do Fórum Clóvis Beviláqua ganham novo espaço para atender advogados e partes

  • 834 Visualizações
  • 25-01-2012
A área de atendimento das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo reformulada para oferecer maior comodidade às partes e aos advogados. Também objetiva propiciar às secretarias melhores condições de organização e segurança. Atualmente, 15 unidades judiciárias estão funcionando com balcões internos e a previsão é de que, em três meses, a medida seja expandida […]
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Trinta homens participam do primeiro encontro de projeto contra violência doméstica e familiar

Trinta homens participam do primeiro encontro de projeto contra violência doméstica e familiar

  • 630 Visualizações
  • 25-01-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu o primeiro encontro do projeto “Ressignificar a Vida”. O objetivo é conscientizar os agressores sobre as consequências de seus atos. O evento ocorreu nessa terça-feira (24/01) com a participação de 30 homens que cometeram violência contra mulheres. Eles respondem em […]
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Juiz concede liberdade a acusados de corrupção em Pacajus mediante fiança de mais de R$ 390 mil

Juiz concede liberdade a acusados de corrupção em Pacajus mediante fiança de mais de R$ 390 mil

  • 1964 Visualizações
  • 24-01-2012
O juiz Ricardo de Araújo Barreto determinou a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, de nove acusados de desviar verbas públicas no Município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/01). O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) também por formação de quadrilha, falsificação de documentos, […]
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Coelce é condenada a indenizar pelos danos causados por incêndio após queda de poste

Coelce é condenada a indenizar pelos danos causados por incêndio após queda de poste

  • 1233 Visualizações
  • 24-01-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 41.962,70 pelos danos provocados por incêndio em uma residência, após queda de um poste de iluminação pública. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/01), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta […]
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Nordeste Segurança de Valores deve indenizar doméstica em R$ 51,8 mil

Nordeste Segurança de Valores deve indenizar doméstica em R$ 51,8 mil

  • 912 Visualizações
  • 24-01-2012
A Nordeste Segurança de Valores Ltda. deve indenizar, em dez salários mínimos, a doméstica R.J.R.S. e pagar R$ 51.840,00 por danos materiais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, o filho da doméstica trafegava em uma mobilete quando foi atingido por caminhão da empresa, vindo […]
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Estado deve fornecer medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer medicamento para portadora de câncer de mama

  • 828 Visualizações
  • 24-01-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento do medicamento ?Herceptin? à paciente R.F.B., que sofre de câncer de mama. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/01). R.F.B. assegurou, nos autos, ter passado por mastectomia e quimioterapia, necessitando do remédio para […]
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Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

  • 863 Visualizações
  • 24-01-2012
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco Itaú S.A. pague indenização de dez salários mínimos ao eletricista A.F.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (23/01). Segundo os autos (nº 66076-54.2006.8.06.0001/0), a conta do […]
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Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para 166 alunos dos cursos de Especialização

Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para 166 alunos dos cursos de Especialização

  • 840 Visualizações
  • 24-01-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará, para três turmas distintas, ao longo do primeiro semestre de 2012, a disciplina ?Lógica Jurídica?. Participarão 166 alunos de diferentes cursos de Especialização. A primeira turma terá aula nos dias 3 e 4 de fevereiro. Participarão, exclusivamente, alunos matriculados nos cursos de Especialização em Direito Constitucional […]
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