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Juiz determina que rede de farmácias deve custear tratamento de mulher baleada durante assalto

Juiz determina que rede de farmácias deve custear tratamento de mulher baleada durante assalto

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empreendimentos Pague Menos S/A pague mensalmente R$ 2.500,00 à dona de casa A.M.G.P. Ela foi atingida por disparo durante assalto em uma das farmácias da rede, na avenida Oliveira Paiva, em Fortaleza. Consta nos autos (nº 545022-62.2012.8.06.0001/0) […]
Magistrados podem se inscrever até dia 31 para concorrer a bolsas de estudo sobre mediação

Magistrados podem se inscrever até dia 31 para concorrer a bolsas de estudo sobre mediação

Com o objetivo de estimular os juízes a desenvolver habilidades em mediação, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteará cinco bolsas de 50% para o curso “Mediation and the Judicial System: Prevenção e Solução de Conflitos”. A realização é da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Columbia University. O valor total da capac
TJCE encaminhará para descarte petições em papel que foram transformadas em arquivos eletrônicos

TJCE encaminhará para descarte petições em papel que foram transformadas em arquivos eletrônicos

Termina nesta segunda-feira (30/07) o prazo concedido para advogados e peticionantes retirarem petições iniciais e anexos de processos que já estão tramitando em arquivos eletrônicos no Judiciário estadual. Os interessados deverão comparecer à Divisão de Distribuição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Após essa data, o material será enviad
Fundo de Investimento é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de agricultor

Fundo de Investimento é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de agricultor

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios foi condenado a pagar R$ 10 mil para agricultor que teve o nome negativado indevidamente. A decisão, proferida nessa quinta-feira (26/07), é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, respondendo pela Comarca de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. Segundo os autos, em abril deste ano, A.A.N. tentou […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2013

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (26/07), a proposta orçamentária do Judiciário para 2013. O documento será encaminhado, até o próximo dia 31, ao Poder Executivo estadual. O vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conduziu a sessão em virtude da ausência do presidente, desembar
TJCE disponibiliza novos cursos de peticionamento eletrônico para advogados

TJCE disponibiliza novos cursos de peticionamento eletrônico para advogados

O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau disponibiliza vagas para mais seis turmas do curso sobre o Portal de Serviços e-SAJ, voltado para advogados. A ferramenta, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br), é utilizada para consultar e protocolar petições em processos eletrônicos. A primeira turma, direcionada […]