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Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

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  • 31-08-2012
O Banco Cruzeiro do Sul S/A deve pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.G.J., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2857-61.2010.8.06.0087), o Banco vinha descontando, mensalmente, R$ 58,70 do […]
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Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

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  • 31-08-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nessa quinta-feira (30/08), o afastamento do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As despesas do curso serão custeadas pelo magistrado. “É importante a autorização porque demonstra a sensibilidade e o interesse […]
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Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

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  • 31-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pagará precatórios de credores prioritários do Município de Fortaleza até o 15º dia últil de setembro. O procedimento tornou-se possível depois que o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, neste mês, a inclusão do ente público no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimpl
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Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

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  • 30-08-2012
A 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), lançou nesta quinta-feira (30/08) o projeto “Reaprendendo a Liberdade”. A iniciativa ocorreu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, na Capital. O […]
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Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Messejana é condenado a 18 anos de prisão

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Messejana é condenado a 18 anos de prisão

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  • 30-08-2012
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Antônio Everton Veríssimo Facundes a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Filipi Oliveira da Silva e de tentar assassinar E.B.F.. O julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, ocorreu nessa quarta-feira (29/08). Os […]
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