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Estão abertas inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal

Estão abertas inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal

  • 629 Visualizações
  • 30-08-2012
As inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm início nesta quinta-feira (30/08). A iniciativa objetiva identificar, premiar e disseminar práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, bem como para a modernização do Judiciário brasileiro. O Prêmio neste ano contará com
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Magistrado defende integração entre os Poderes para solucionar problemas do sistema carcerário

Magistrado defende integração entre os Poderes para solucionar problemas do sistema carcerário

  • 601 Visualizações
  • 30-08-2012
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, defendeu, em artigo publicado no caderno Direito & Justiça, do jornal O Estado, desta quinta-feira (30/08), a integração entre Judiciário, Executivo e Legislativo, assim como entre magistrados, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, como forma de buscar melhorarias [&helli
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Desembargadores do TJCE conhecem novas ferramentas do Sistema de Automação da Justiça

Desembargadores do TJCE conhecem novas ferramentas do Sistema de Automação da Justiça

  • 792 Visualizações
  • 29-08-2012
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e integrante do Grupo de Virtualização do 2º Grau, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (29/08), com os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa, Carlos Alberto Mendes Forte e Maria Vilauba Fausto Lopes e o gerente de projetos da […]
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Aposentado preso com explosivos em Itaitinga tem habeas corpus negado

Aposentado preso com explosivos em Itaitinga tem habeas corpus negado

  • 1077 Visualizações
  • 29-08-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao aposentado Neuton Pinheiro de Sousa, preso com explosivos no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (28/08). Segundo os autos, o aposentado, de 62 anos, foi detido no dia 16 de maio deste ano. […]
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Empresa é condenada a pagar R$ 12 mil para ex-empregado que sofreu perda auditiva

Empresa é condenada a pagar R$ 12 mil para ex-empregado que sofreu perda auditiva

  • 917 Visualizações
  • 29-08-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Cascaju Agroindustrial pague R$ 12 mil para o soldador J.R.C., que sofreu perda auditiva durante o tempo em que trabalhou na empresa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão extraordinária do órgão julgador. O profissional assegurou ter exercido a […]
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Idosa vítima de empréstimo fraudulento deve ser indenizada em R$ 5 mil

Idosa vítima de empréstimo fraudulento deve ser indenizada em R$ 5 mil

  • 882 Visualizações
  • 29-08-2012
O Banco BMG S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil a idosa M.P.S., que teve empréstimo contraído sem autorização. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Consta nos autos […]
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2ª Vara Criminal de Maracanaú passa por correição interna

2ª Vara Criminal de Maracanaú passa por correição interna

  • 3097 Visualizações
  • 29-08-2012
A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nessa terça-feira (28/08), será finalizado no próximo dia 11. Nesse período, haverá atendimento normal ao público, conforme a Portaria nº 01/2012, assinada pela juíza Flávia Maria Aires Freir
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Câmaras Criminais Reunidas do TJCE decretam perda de patente de militar acusado de praticar assaltos

Câmaras Criminais Reunidas do TJCE decretam perda de patente de militar acusado de praticar assaltos

  • 1115 Visualizações
  • 29-08-2012
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretaram a perda do posto e da patente do primeiro-tenente da Polícia Militar, Carlos Wagner da Silva Campos. Ele é acusado de integrar quadrilha que praticava roubos em Fortaleza e na Região Metropolitana. “É algo altamente temerário manter, nos quadros de uma instituição tão […]
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