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Julgamento de acusado de pistolagem em Limoeiro do Norte é transferido para Fortaleza

Julgamento de acusado de pistolagem em Limoeiro do Norte é transferido para Fortaleza

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiram, de Limoeiro do Norte para Fortaleza, o julgamento de Cássio Santana de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado. A medida tem o objetivo de assegurar a imparcialidade dos jurados. O réu responde ao processo sob acusação do assassinato de Cícero Alan de Oliveira, […]
Juízes e autoridades da Segurança Pública discutem medidas para diminuir violência em Aquiraz

Juízes e autoridades da Segurança Pública discutem medidas para diminuir violência em Aquiraz

Os juízes da Comarca de Aquiraz e autoridades ligadas à área da Segurança Pública discutiram medidas para reduzir os índices de violência no Município. Participaram da reunião os magistrados Mônica Lima Chaves (1ª Vara), Francisco das Chagas Gomes (2ª Vara), Sandra Oliveira Fernandes (Juizado Especial) e Fernando Antônio Medina de Lucena, juiz da 5ª Zona [&he
Juiz de Madalena determina retorno de professores grevistas ao trabalho

Juiz de Madalena determina retorno de professores grevistas ao trabalho

O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou que os professores de Madalena, em greve desde o último dia 16, retornem imediatamente ao trabalho. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira (29/08). Segundo os autos, o Sindicato dos Servidores do Município (Sinsemad) deflagrou greve geral dos educadores da rede pública de ensino para reivindicar aumento salarial. Foram […]
Estado deve nomear aprovada em concurso para escrivão da Polícia Civil

Estado deve nomear aprovada em concurso para escrivão da Polícia Civil

O Governo do Ceará deve nomear a candidata R.M.O.M., aprovada no concurso para o cargo de escrivão da Polícia Civil de 1ª Classe. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. De acordo com os autos, a professora participou do certame, regido […]
Cliente receberá mais de R$ 9 mil por ter o carro apreendido

Cliente receberá mais de R$ 9 mil por ter o carro apreendido

O Banco Santander Brasil S/A deve pagar R$ 9.848,48 por financiar carro alienado em nome de outra instituição financeira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/08), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).Segundo os autos, em 8 de fevereiro de 2006, o autônomo F.G.B.M. firmou contrato de arrendamento junto ao Santander, […]