Notícias

Esmec recebe inscrições para eventos jurídicos agendados para setembro

Esmec recebe inscrições para eventos jurídicos agendados para setembro

  • 748 Visualizações
  • 04-09-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para dois eventos jurídicos que serão realizados neste mês. O I Encontro Internacional de Direitos Culturais ocorrerá entre os dias 12 e 14 e o IV Congresso Cearense de Direito de Família está agendado para os dias 20 e 21. O I Encontro […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça promove conciliação com credores de precatórios do Governo do Estado

Tribunal de Justiça promove conciliação com credores de precatórios do Governo do Estado

  • 900 Visualizações
  • 04-09-2012
O Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (03/09), as primeiras audiências conciliatórias com credores de precatórios do Governo estadual. Dos seis casos, cinco terminaram em acordos, o que representa índice de 83,3% de sucesso. Os processos tratam de cobrança de diferenças de pensões d
Ler Notícia
Diretor do Fórum, MP e Polícia Civil discutem implantação do inquérito policial eletrônico

Diretor do Fórum, MP e Polícia Civil discutem implantação do inquérito policial eletrônico

  • 664 Visualizações
  • 04-09-2012
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, magistrados do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau e representantes do Ministério Público do Estado (MP) e da Polícia Civil do Ceará discutiram a implantação do inquérito policial eletrônico. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (03/09), na Diretoria
Ler Notícia
Juizado da Mulher participará de evento promovido pelos Alcoólicos Anônimos

Juizado da Mulher participará de evento promovido pelos Alcoólicos Anônimos

  • 682 Visualizações
  • 04-09-2012
A psicóloga Clarissa Carvalho, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, irá proferir palestra sobre “Como a Justiça vê o Alcoolismo, a Violência e o AA”, nesta quarta-feira (05/09). A explanação ocorrerá durante evento promovido pelos Alcoólicos Anônimos (AA), no Colégio Eudoro Correia, na Parangaba, a pa
Ler Notícia
Corregedoria de Presídios faz recomendações sobre a participação de apenados doentes em audiências

Corregedoria de Presídios faz recomendações sobre a participação de apenados doentes em audiências

  • 669 Visualizações
  • 04-09-2012
A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza recomendou, aos diretores prisionais, cautela na liberação de presos portadores de tuberculose (inclusive os provisórios) para participação em audiências. A Portaria nº 06/2012, que trata sobre a questão, foi assinada nessa segunda feira (03/09) pelo juiz corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execuçã
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de latrocínio em Quixadá

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de latrocínio em Quixadá

  • 852 Visualizações
  • 03-09-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/09), pedido de habeas corpus ao agricultor José Atalmir Gadelha Damasceno, acusado de latrocínio praticado contra Antônio Edvaldo Alves do Nascimento. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, o agricultor, na companhia de outras […]
Ler Notícia