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Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 2.483 sentenças em dois meses

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O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em dois meses, 2.483 sentenças e 2.437 despachos, em processos das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os números, divulgados nesta sexta-feira (31/08), são relativos a junho e julho deste ano.

A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou que os resultados se devem sobretudo ao esforço dos magistrados e servidores integrantes da força-tarefa, “comprometidos com uma prestação jurisdicional mais ágil e efetiva”.

Além de sentenças e despachos, houve 25.466 movimentações processuais, relacionadas a autuações de novos feitos, certificações de prazos, atualizações nos sistemas processuais e expedição de mandados, cartas precatórias, cartas de intimação, alvarás, cartas de guia e ofícios.

Entre 4 de junho e 19 de julho, o Grupo realizou também o Mutirão de Ações Acidentárias. Por meio de parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que disponibilizou três médicos para o evento, foram realizadas 192 perícias relativas a processos envolvendo acidentes de trabalho.

Além disso, a equipe colaborou com o mutirão promovido pela 13ª Vara de Família, de 25 a 28 de junho. A mobilização envolveu ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade, tendo alcançado 77,88% de acordos.

Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro de 2010, o Grupo de Auxílio tem contribuído para dar maior celeridade ao trâmite processual. Por meio de ações estratégicas, a força-tarefa busca reduzir o acervo das unidades judiciárias da Capital e oferecer resposta mais rápida aos jurisdicionados.