Juiz determina prisão de acusados de fraudar licitações no Município de Trairi

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• 13-09-2012

O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou a prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações no Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (12/09). Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Mar

Desembargador Durval Aires determina afastamento do prefeito de Barro por desvio de verbas

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• 13-09-2012

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares, acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira (12/09). Segundo os autos, a Câmara Municipal de Barro cassou o mandato do […]

Justiça nega pedido de liberdade a três acusados de explodir Banco do Brasil de Milhã

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• 13-09-2012

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares negou pedido de liberdade a três acusados de explodir e assaltar agência do Banco do Brasil. O crime ocorreu no dia 2 de agosto deste ano, no Município de Milhã, situado a 301 Km de Fortaleza. De acordo com os autos, Alex Ferreira da Costa, Felipe Campos Liberato […]

Tribunal de Justiça assina protocolo com Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público

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• 13-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outras instituições públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (13/09), protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a implementação de forma

5ª Câmara Cível condena Banco Volkswagen a pagar R$ 25 mil pelos danos causados à cliente

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• 13-09-2012

O Banco Volkswagen S/A deve pagar R$ 25 mil à cliente F.M.B.L., que sofreu cobrança indevida e ainda teve o carro apreendido. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/09), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em 12 de setembro de 2008, F.M.B.L. e a empresa firmaram contrato […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil por rescindir contrato de forma indevida

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• 13-09-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 8 mil por rescindir contrato de forma indevida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em setembro de 1998, a dona de casa J.M.R. contratou plano de saúde para ela e […]

Acusados de tentativa de homicídio por rivalidade entre gangues serão julgados nesta sexta-feira

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• 13-09-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (14/09), às 8h30, Francisco Wellington da Silva Costa e Paulo Ricardo Carnaúba da Silva. Eles respondem ao processo sob acusação de tentativa de assassinato contra G.L.S., em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 22 de janeiro de 2008, por volta das […]

Oi Móvel deve pagar R$ 20 mil por quebra de sigilo telefônico sem autorização

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• 13-09-2012

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a TNL PCS S/A (Oi Móvel) a pagar R$ 20 mil à cliente N.M.A.P.G. A empresa repassou, sem autorização, o histórico de ligações para o marido da usuária. De acordo com os autos (nº 27385-63.2009.8.06.0001/0), a consumidora é titular […]

Esmec recebe artigos científicos para publicação na Revista Themis

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• 13-09-2012

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estabeleceu prazos para interessados em publicar artigos na revista Themis, editada pela Escola. Também determinou a adoção do sistema “double blind review” de avaliação de artigos, conhecido por “duplo cego”. Dessa forma, os artigos são submetidos a pareceri

Juizado promove oficina para conscientizar jovens sobre combate à violência contra a mulher

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• 13-09-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta sexta-feira (14/09), às 15h, a oficina “Jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher”. Participarão do evento alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Alves, localizado na avenida Osório de Paiva, no bairro Canindezinho. A […]