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Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em agosto e setembro deste ano, 1.937 sentenças e 622 despachos. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica e Familia
Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, [&hel
Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

As empresas Oi Móvel e Telemar Norte Leste S/A devem pagar indenização de R$ 10 mil por descumprirem contratos firmados com clientes. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 34657-45.2008.8.06.0001/0), F.R.L.C. firmou contrato com as duas empresas para usufruir de serviços […]
Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Petrobras nomeie a candidata C.P.R., aprovada em concurso público realizado no ano de 2005. O relator do processo foi o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A candidata prestou concurso para a empresa, na área de comunicação social (jornalismo), sendo aprovada em […]
Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, na última quinta-feira (11/10), o blog “Plano Estratégico em Ação”, com informações sobre indicadores e metas estratégicas. A secretária Judiciária, Cleidinir Martins, explicou que trabalhar com metas “possibilita melhor gerenciamento das ati
Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da prova de sentença (P3) do concurso para juiz substituto estadual. O resultado foi anunciado em sessão pública conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da comissão do certame. A relação pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira