A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (15/10), pedido para trancar ação penal contra Chayenne de Souza Saraiva e Raphael Vidal Ferreira Barbosa. O casal é acusado de homicídio e ocultação de cadáver.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, em 18 de junho de 2011, os dois teriam assassinado, a tiros, Klevin Bandeira Barros. Após o crime, eles enterraram o corpo da vítima. A morte ocorreu na localidade de Alto Alegre, Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza.

Em depoimento, os acusados negaram a autoria. A defesa ingressou com pedido de trancamento da ação penal (nº 0078265-57.2012.8.06.0000), alegando ausência dos requisitos necessários à acusação.

A 2ª Câmara Criminal, ao julgar o caso, negou o pedido. Segundo o relator, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, “estão presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal pela peça delatória do Ministério Público, ainda, frente aos documentos acostados aos autos, descarta-se a hipótese de denúncia inepta e, por consequência, o trancamento da ação penal”.