Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 17-10-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (18/10), às 14h, Gilson Costa Lima. Ele é acusado de tentar matar o zelador A.A.X.S., no bairro Ellery, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 1º de agosto de 2004, por volta das 20h30. De acordo com a denúncia do Ministério […]

Juiz da 4ª Vara de Crato fará palestra no I Ciclo de Estudos de Direito Penal

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• 17-10-2012

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da 4ª Vara da Comarca de Crato, fará palestra no I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorre nesta quinta-feira (18/10), a partir das 13h30, na sede da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP/CE), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. O magistrado […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa recebe homenagem da Casa Militar do Governo do Estado

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• 17-10-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi homenageado com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Governo do Estado. A placa foi entregue nessa terça-feira (16/10), pelo governador Cid Gomes, durante comemoração dos 86 anos de fundação da entidade. “Meus sinceros agradecimentos pela tão gratif

Desembargador Ernani Barreira Porto é homenageado pela 7ª Câmara Cível

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• 17-10-2012

O desembargador Ernani Barreira Porto recebeu, na manhã desta quarta-feira (17/10), homenagem dos integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 26, o magistrado completa tempo para aposentadoria compulsória. O desembargador Durval Aires Filho falou em nome do órgão colegiado. “Nos sentimos muito honrados e agradecidos por esse [&hellip

Gráfica é condenada a pagar indenização e pensão a ex-funcionário que teve dedo amputado

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• 16-10-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cartograf – Embalagens e Serviços Gráficos Ltda. a pagar indenização de R$ 18 mil ao ex-funcionário R.S.D., que sofreu acidentes de trabalho. Além disso, ele deve receber pensão mensal no valor de meio salário até a data em que completar 65 anos. […]

Pet Shop é condenado a pagar R$ 5 mil por morte de animal de estimação

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• 16-10-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Pet Shop Comercial HD Rações – Banho e Tosa a pagar indenização de R$ 5 mil pela morte do cachorro de estimação da cliente F.S.G.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/10), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia preparativos para a Semana Nacional de Conciliação

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• 16-10-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juíza Helga Medved, estiveram reunidos com magistrados e servidores, nessa segunda-feira (15/10). O objetivo do encontro foi orientar e tirar dúvidas sobre a Semana [&hel

Banco Citicard é condenado a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC

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• 16-10-2012

O Banco Citicard S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil a A.E.P.L., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, A.E.P.L. efetuou pagamento de fatura antes da data de vencimento. Mesmo assim, […]

Juizado de Violência Contra a Mulher recebe nesta quarta-feira policiais do Ronda do Quarteirão

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• 16-10-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebe, nesta quarta-feira (17/10), a partir das 8h30, a visita de policiais militares do Ronda do Quarteirão. A iniciativa faz parte de curso promovido pela PM do Ceará, que aborda a Lei Maria da Penha. Durante o encontro, a juíza Rosa […]

Estudante agredido por seguranças de shopping deve receber indenização

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• 16-10-2012

A empresa North Empreendimentos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao estudante A.S.L.S., agredido por seguranças de um shopping, em Fortaleza. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A agressão ocorreu no dia 12 de setembro de 2009, no North […]