O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em agosto e setembro deste ano, 1.937 sentenças e 622 despachos. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou o empenho dos envolvidos para o alcance dos resultados. “Os magistrados e servidores integrantes do Grupo de Auxílio permanecem comprometidos com uma prestação jurisdicional mais ágil e efetiva”.

Além de sentenças e despachos, a equipe realizou 41.608 movimentações processuais, relacionadas a autuações de novos feitos, certificações de prazos, atualizações nos sistemas de informática, expedição de mandados, cartas precatórias e de intimação, alvarás, cartas de guia e ofícios, entre outras.

MUTIRÕES

De 20 a 24 de agosto, o Grupo promoveu o II Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A iniciativa contabilizou 751 acordos, somando R$ 4.247.304,26 em pagamentos.

A equipe também esteve à frente do Mutirão do Júri, ocorrido entre 6 de agosto e 28 de setembro. O objetivo foi dar cumprimento às Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que consistem em alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgar os processos relativos a homicídio doloso distribuídos até o final de 2007, respectivamente.

O trabalho foi executado por juízes das Varas do Júri de Fortaleza, com a participação de oito magistrados integrantes do Grupo. Foram contabilizados70 julgamentos, 273 audiências e 2.092 decisões e despachos.

Entre 10 e 14 de setembro, o Grupo participou também do Mutirão Financeiro, realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, que resultou em 88,28% de acordos, movimentando R$ 1,2 milhão. De 17 a 20 de setembro, a colaboração foi para o Mutirão da 11ª Vara de Família, que promoveu 75 conciliações e 55 extinções de processos.

A equipe esteve presente ainda na Ação Concentrada “Justiça no Cárcere”, ocorrida no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), entre 4 e 6 de setembro, quando foram promovidos 118 atendimentos e concedidos 101 benefícios a apenados.

O GRUPO

Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro de 2010, o Grupo de Auxílio tem contribuído para dar maior celeridade ao trâmite processual. Por meio de ações estratégicas, busca reduzir o acervo das unidades judiciárias da Capital e oferecer resposta mais rápida aos jurisdicionados.