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Juiz condena acusados de matar comerciante em Santa Quitéria

Juiz condena acusados de matar comerciante em Santa Quitéria

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, condenou três acusados pela morte do comerciante Carlos Roberto Martins Magalhães, em fevereiro deste ano. Benedito Silva de Sousa, o “Bené do Botafogo”, cumprirá pena de 27 anos de prisão. Francisco das Chagas Ferreira Rodrigues, mais conhecido como “Chico da Lena”, foi […]
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 19 mil por extravio de bagagem

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 19 mil por extravio de bagagem

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP – Transportes Aéreos Portugueses a pagar R$ 19.010,00 ao preparador físico A.C.C.L., que teve a bagagem extraviada. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/10). Segundo os autos, A.C.C.L. viajou de Fortaleza para a Europa como preparador físico de uma dupla de […]
Juiz institui Coordenadoria de Mandados do JECC da Comarca de Maracanaú

Juiz institui Coordenadoria de Mandados do JECC da Comarca de Maracanaú

O juiz Victor Nunes Barroso instituiu a Coordenadoria de Mandados (Coman) do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú. A medida atende à Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (18/10). A iniciativa tem o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam na unidade, bem como auxiliar na […]
Blog da Seplag destaca a importância da gestão profissional de projetos

Blog da Seplag destaca a importância da gestão profissional de projetos

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (18/10), texto sobre a importância da gestão profissional de projetos. O material pode ser conferido no blog “Plano Estratégico em Ação”, disponível no link http://10.1.1.162/seplag-plano/. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informaç&atil
Telemar é condenada a indenizar aposentado inscrito indevidamente no SPC

Telemar é condenada a indenizar aposentado inscrito indevidamente no SPC

A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado O.A.M., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, O.A.M. solicitou diversas vezes o cancelamento da linha telefônica, mas não […]
Acusado de roubo duplamente qualificado é condenado a seis anos de reclusão

Acusado de roubo duplamente qualificado é condenado a seis anos de reclusão

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, da 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Leonardo Feijó Borges a seis anos de reclusão. O réu é acusado de roubo duplamente qualificado (uso de arma de fogo e concurso de pessoas). Segundo os autos (nº 0494142-03.2011.8.06.0001), na madrugada de 15 de julho de 2011, M.L.A.S.O. e […]
Juíza profere palestra para alunos de escola municipal

Juíza profere palestra para alunos de escola municipal

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, esteve, nesta quarta-feira (17/10), com alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Aldaci Barbosa, no bairro Cocó, em Fortaleza. A magistrada proferiu palestra sobre “A importância do Poder Judiciário em uma sociedade democrática” para estudante
5ª Câmara Cível condena Coelce por incêndio em residência

5ª Câmara Cível condena Coelce por incêndio em residência

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 4.680,11 ao médico E.O.A.C., que teve parte da casa destruída após incêndio provocado por oscilação de energia elétrica. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O incêndio ocorreu no dia 8 de dezembro de 2003, no Munic&ia