Audiência pública no TJCE distribui os recursos contra a prova de sentença do concurso para juiz

• 1367 Visualizações
• 25-10-2012

Audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu a distribuição dos recursos contra a prova de sentença (criminal e cível) do concurso para juiz estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ao todo, 14 candidatos interpuseram

Alunos do curso de Direito da Fanor conhecem estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará

• 1087 Visualizações
• 25-10-2012

O programa “Justiça e Cidadania” promoveu, nesta quinta-feira (25/10), intercâmbio entre estudantes de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor) e o Poder Judiciário estadual. Os 21 universitários tiveram a oportunidade de assistir à sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde acompanharam julgamentos de processos. Eles também conhe

Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por abordagem indevida de segurança

• 808 Visualizações
• 25-10-2012

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 12 mil por abordagem indevida de segurança. A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/10), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.R.L. fazia compras com o filho, no Bompreço do bairro Papicu, em Fortaleza. Quando saíam do […]

Central de Penas Alternativas de Caucaia realiza palestra sobre educação no trânsito

• 1035 Visualizações
• 24-10-2012

A Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Caucaia realizou, nesta quarta-feira (24/10), palestra para acusados de infrações de trânsito. A iniciativa contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi conscientizar sobre os riscos de dirigir alcoolizado e sobre a importância da direção defensiva. A palestra foi ministrada por […]

Acusado de matar desafeto é condenado a 20 anos de prisão

• 942 Visualizações
• 24-10-2012

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Carlos Alberto Brasilino da Silva a 20 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado da morte de Wagner Barbosa do Nascimento, da tentativa de homicídio contra J.R.H.S. e da lesão corporal contra A.K.S.L. O […]

Tribunal de Justiça firma convênio para instalar Juizado na Faculdade Paraíso do Ceará

• 1095 Visualizações
• 24-10-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira (24/10), convênio com a Faculdade Paraíso do Ceará, localizada em Juazeiro do Norte, a 535 Km de Fortaleza. Pelo acordo, o Tribunal instalará unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na instituição de ensino superior. A […]

TJCE entrega mais de quatro toneladas de papelão a projeto de reciclagem

• 653 Visualizações
• 24-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou novas remessas de papelão para o projeto Ecoelce, da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que troca resíduos por descontos na conta de energia. O total arrecadado, de 4,79 toneladas, foi enviado entre os dias 27 de setembro e 17 de outubro deste ano. O papelão vem das […]

8ª Câmara Cível determina que Sul América reembolse valor pago em procedimento cirúrgico

• 811 Visualizações
• 24-10-2012

A Sul América Seguro Saúde S/A deve reembolsar usuário que pagou pela própria cirurgia. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em fevereiro de 2008, o tabelião C.M.M. sofreu torção no joelho esquerdo. Para recuperar os movimentos, precisou passar por cirurgia

Desembargador Ernani Barreira Porto se despede da 7ª Câmara Cível

• 747 Visualizações
• 24-10-2012

O desembargador Ernani Barreira Porto participou, nesta quarta-feira (24/10), de sua última sessão como presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 26, o magistrado completa tempo para aposentadoria compulsória. “Voltarei para a advocacia e continuarei de portas abertas, como fiz durante todo o exercício da judicatura”, destacou

Banco do Brasil deve indenizar professora vítima de estelionato

• 844 Visualizações
• 24-10-2012

O Banco do Brasil deve pagar R$ 25.128,20 à professora S.S.F.S., vítima de estelionato. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos, no dia 30 de novembro de 2010, a professora foi abordada por estelionatário quando tentava usar caixa eletrônico do […]