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Acusado de ameaçar torcedor após tentar vender ingresso já utilizado prestará serviços comunitários

Acusado de ameaçar torcedor após tentar vender ingresso já utilizado prestará serviços comunitários

  • 681 Visualizações
  • 24-10-2012
O vigilante A.C.R. deverá prestar serviços comunitários, pelo período de dois meses, na Escola Municipal Economista Nilson Holanda, localizada no bairro Bela Vista, em Fortaleza. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, que esteve à frente do Juizado do Torcedor nesta terça-feira (23/10), durante a partida entre Ceará e Paraná Clube, no […]
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Corregedora determina obrigatoriedade do sistema de consulta judicial de veículos automotores

Corregedora determina obrigatoriedade do sistema de consulta judicial de veículos automotores

  • 839 Visualizações
  • 24-10-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, determinou a utilização obrigatória do Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud). A ferramenta eletrônica interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A medida atende ao provimento nº 4/2012, da Corregedoria. A iniciativa vai pe
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Estado deve fornecer medicamento para aposentada com tumor maligno no fígado

Estado deve fornecer medicamento para aposentada com tumor maligno no fígado

  • 965 Visualizações
  • 24-10-2012
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e tratamento terápico feito com lutécio radioativo à aposentada B.C.S., que sofre de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0038741.50.2012.8.06.0001), a idosa foi diagnosticada com neoplasia hepática, um tipo de […]
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TJCE cumpre Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça

TJCE cumpre Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça

  • 674 Visualizações
  • 24-10-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. A medida proporcionará comodidade e economia de tempo aos operadores do Direito e às partes interessadas, já […]
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Produtividade no Poder Judiciário é tema de palestra na Esmec

Produtividade no Poder Judiciário é tema de palestra na Esmec

  • 624 Visualizações
  • 24-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (25/10), às 17h, palestra sobre produtividade no Poder Judiciário. O expositor será o juiz federal William Douglas Resinente dos Santos. O magistrado é titular da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro. Também é professor universitário, mestre em Direito pela Universidade Gama […]
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7ª Câmara Cível condena Bradesco Seguros a pagar R$ 23 mil para cliente

7ª Câmara Cível condena Bradesco Seguros a pagar R$ 23 mil para cliente

  • 910 Visualizações
  • 23-10-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar R$ 23 mil ao cliente L.G.P.B. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Consta nos autos que, em maio de 2009, L.G.P.B. arrematou em leilão um veículo por […]
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Reunião na Corregedoria Geral apresenta os avanços da erradicação do sub-registro civil

Reunião na Corregedoria Geral apresenta os avanços da erradicação do sub-registro civil

  • 718 Visualizações
  • 23-10-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (23/10), com a consultora de Direitos Humanos da Presidência da República, Eneida Sá, e com titulares de cartórios de Registro Civil de Fortaleza. O objetivo foi demonstrar os avanços obtidos no projeto de erradicação do sub-registro civil no […
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Magistrado cearense participará da instalação do Fórum Nacional de Precatórios

Magistrado cearense participará da instalação do Fórum Nacional de Precatórios

  • 690 Visualizações
  • 23-10-2012
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Eduardo Fontenele Batista, participará, nesta quarta-feira (24/10), da assembleia geral inaugural do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O evento será em Brasília, a partir das 14h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado, que é coordenador do processo de [&helli
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