Oi é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

• 947 Visualizações
• 05-11-2012

A operadora de telefonia Oi deve pagar R$ 5 mil à psicóloga N.G.P.B., que sofreu cobrança indevida. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 108897-68.2009.8.06.0001), sem haver solicitado, N.G.P.B. recebeu chip promocional da Oi, juntamente com um contrato contendo seus dados. […]

Empresa é condenada a pagar indenização e a restabelecer serviços telefônicos

• 795 Visualizações
• 05-11-2012

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, determinou que a Vésper S/A (atual Embratel) pague R$ 10 mil à consumidora M.M.M. e restabeleça as três linhas telefônicos dela. A empresa também terá que pagar R$ 30 mil aos antigos proprietários das referidas […]

Construtora é condenada a indenizar cliente por vender imóvel com problemas

• 817 Visualizações
• 05-11-2012

A Vértice Engenharia Projetos Ltda. deve pagar R$ 30 mil ao militar H.G.N., que comprou casa com problemas na estrutura. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 726034-29.2000.8.06.0001/0), em 7 de fevereiro de 2003, o cliente adquiriu uma casa no […]

Blog da Seplag destaca responsabilidade do Comitê Estratégico do Poder Judiciário

• 1083 Visualizações
• 05-11-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o blog “Plano Estratégico em Ação”, com informações sobre o Comitê Estratégico do TJCE. Na ferramenta, a Seplag ressalta que o comitê é responsável pelo acompanhamento dos processos de formulação e revisão do Plano Estrat&e

Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncias contra os prefeitos de Mombaça e Amontada

• 1262 Visualizações
• 01-11-2012

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nessa quarta-feira (31/10), denúncias contra o prefeito de Mombaça, José Willame Barreto Alencar, e o de Amontada, Edvaldo Assis de Jesus. Eles são acusados de crimes de responsabilidade. As decisões tiveram como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo o Ministério Público do [&hel

Adoção por casais homossexuais é tema de debate na Escola Superior da Magistratura

• 766 Visualizações
• 01-11-2012

A adoção por casais homossexuais foi tema de debate, na noite dessa quarta-feira (31/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, foi um dos palestrantes, ao lado dos professores da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Liberato e Clésio Arruda. O magistrado destacou a […]

Unimed Fortaleza não pode aplicar reajuste abusivo para clientes ao completarem 60 anos

• 994 Visualizações
• 01-11-2012

A Unimed Fortaleza não pode fazer reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde de clientes que completam 60 anos. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na Primeira Instância. Conforme os autos, M.F.T. aderiu ao plano de saúde da empresa com direito à cobertura do […]

Acusado de envolvimento em homicídio será julgado na próxima segunda-feira

• 751 Visualizações
• 01-11-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (05/11), às 13h30, o réu Antônio Cleiton do Nascimento Duarte. Ele é acusado de envolvimento na morte de Romauro da Silva Lopes, ocorrida no dia 26 de junho de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 11h, na […]

Juiz determina que organização educacional pague indenização por não realizar curso preparatório

• 712 Visualizações
• 01-11-2012

A Organização Educacional Avançar Ltda. deve pagar indenização de R$ 2.070,00 à cliente L.L.C.C. Ela se matriculou em curso preparatório da unidade educacional, mas a capacitação não correu. Também terá de restituir R$ 241,50 pagos pelo curso. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível de Fortaleza.

Justiça cearense funciona em regime de plantão no Dia de Finados e no fim de semana

• 1013 Visualizações
• 01-11-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (02/11), Dia de Finados. No sábado (03/11) e no domingo (04/11), o atendimento aos advogados e às partes também está assegurado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, […]