Acusado de participar de homicídio é condenado a 12 anos de prisão

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• 01-11-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Francisco Silvanildo de Oliveira Gonçalves a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de envolvimento na morte de Francisco Nogueira Brito, ocorrida no dia 30 de junho de 2008, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa quarta-feira (31/10), […]

Desembargador Francisco Gladyson Pontes assume vaga no Órgão Especial do TJCE

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• 01-11-2012

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assumiu, nesta quinta-feira (1º/11), vaga de membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Ernani Barreira Porto, que se aposentou no último dia 25. Gladyson Pontes agradeceu aos demais membros do colegiado e disse que “sente renovado o sentimento de continuar a […]

Tribunal de Justiça do Ceará está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação

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• 01-11-2012

O Poder Judiciário cearense está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os próximos dias 7 e 14. No Estado, foram agendadas, até esta quinta-feira (1º/11), 14.437 audiências, distribuídas entre Capital (3.350) e Interior (11.087). No âmbito local, as atividades estão a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais

Coelce deve pagar mais de R$ 230 mil à vítima de choque elétrico

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• 01-11-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 238.586,00 ao agricultor T.M.A., vítima de choque elétrico. O valor é referente a danos materiais, morais e estéticos. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/10), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em outubro de 2003, o […

Nova concepção em gestão de pessoas é debatida durante palestra na Corregedoria

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• 31-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (31/10), debate sobre nova concepção em gestão de pessoas. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça com a palestra do professor Luciano Braga, mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e consultor internacional. O palestrante

Justiça do Ceará já agendou mais de 11 mil processos para a Semana Nacional de Conciliação

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• 31-10-2012

As unidades do Judiciário cearense agendaram, até esta quarta-feira (31/10), 11.042 processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria Geral da

Sessão pública no TJCE julga recursos da prova de sentença do concurso para juiz

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• 31-10-2012

A Comissão do concurso para juiz substituto promoveu, nesta quarta-feira (31/10), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), audiência pública para julgar os recursos interpostos contra o resultado provisório da prova de sentença (P3). Os membros das bancas relataram as questões e os respectivos resultados por meio de videoconferência, diretamente da sede do […]

TAM é condenada a pagar R$ 10 mil por esquecer passageiro com deficiência em área de embarque

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• 31-10-2012

A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, A.A.R. adquiriu passagem para viajar do Rio de Janeiro a Fortaleza. […]

PM acusado de sequestro e formação de quadrilha tem pedido de liberdade negado

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• 31-10-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Francisco Erivan dos Santos Damasceno, acusado de sequestro e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira (30/10). Conforme os autos, no dia 25 de maio deste ano, Francisco Erivan e outros dois PMs sequestraram A.R.S. […]

Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança com intolerância alimentar

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• 31-10-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado o fornecimento de leite especial à criança J.C.H., que sofre de intolerância alimentar. A decisão, proferida nessa terça-feira (30/10), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, J.C.H. vinha recebendo a alimentação [&hell