Técnico de informática preso com 20 kg de cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 21-11-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o técnico de informática Weider Bezerra Pereira, preso com 20 kg de cocaína em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, em 20 de outubro de 2010, o réu e outras […]

Juiz profere palestra para alunos da rede municipal de ensino

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• 21-11-2012

O juiz Yuri Cavalcante Magalhães, da 14ª Vara de Família de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (21/11), palestra para alunos da Escola Municipal Sebastião de Abreu, no bairro Bom Jardim, na Capital. Ele falou sobre a importância da boa convivência entre as pessoas. O magistrado ressaltou que a qualidade de vida “também passa pela forma como […]

Buffet deve pagar R$ 28,2 mil a advogado que teve veículo furtado do estabelecimento

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• 21-11-2012

A empresa AA Comercial de Salgados Ltda. (La Maison Buffet) deve pagar R$ 28.233,83 ao advogado L.H.C.B., que teve o carro furtado do estacionamento da casa de eventos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/11), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, L.H.C.B. participou de baile de formatura […]

Diretor do Fórum recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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• 21-11-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, recebeu, nesta quarta-feira (21/11), comitiva ligada à área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O grupo veio conhecer o projeto de virtualização do Judiciário estadual e trocar informações sobre política de segurança e estrutu

Escola Superior da Magistratura lança livro sobre Direitos Humanos

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• 21-11-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, no dia 7 de dezembro, às 17h30, o livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos”. A publicação é um reconhecimento à contribuição do docente à Teoria do Direito e à Epistemologia Jurídica. De acordo com o c

Projeto de virtualização do Judiciário estadual é agraciado com Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica

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• 20-11-2012

O projeto de virtualização do Poder Judiciário estadual foi contemplado com o Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica 2012, obtendo a terceira colocação na categoria Inovação. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (20/11), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). O troféu foi entregue ao secretário de Tecnologi

Presidente do TJCE recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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• 20-11-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na manhã desta terça-feira (20/11), comitiva formada por magistrado e técnicos ligados à área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O grupo veio conhecer o processo de virtualização do Judiciário estadu

Estado deve conceder isenção de ICMS à portadora de deficiência física para compra de automóvel

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• 20-11-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda à deficiente física M.G.C.O. o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, M.G.C.O. é portadora de

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira abre Curso de Mediação Judicial na Esmec

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• 20-11-2012

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta terça-feira (20/11), à segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento, que ocorre na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), capacita servidores para atuarem como [&he

Acusado de estupro tem pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal do TJCE

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• 20-11-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o agricultor José Aldevan Alexandre Barbosa, acusado de estupro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/11). Conforme os autos, em 3 de setembro deste ano, o agricultor teria estuprado a dona de casa M.I.P.P., em um matagal próximo à Vila […]