O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta terça-feira (20/11), à segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento, que ocorre na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), capacita servidores para atuarem como mediadores voluntários.

Na abertura, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo, ressaltou o papel dos mediadores. “A Justiça está se descentralizando e vocês serão multiplicadores desses conhecimentos. Através disso, a contribuição para o Judiciário será importantíssima”.

De acordo com a desembargadora, a mediação faz com que processos não sejam instaurados, com a partes resolvendo os conflitos por meio dos mediadores. “E aqueles que são instaurados podem ser abreviados através do acordo”, explicou.

A coordenadora do Núcleo, juíza Helga Medved, destacou que, com a mediação, “a decisão judicial tem um cumprimento bem maior porque o conflito é resolvido com ajuda das partes, democratizando a Justiça”. Segundo a magistrada, a resolução é mais rápida e menos onerosa quando feita na fase pré-processual.

O curso ocorre das 8h às 12h, às terças, quartas e quintas-feiras, até o próximo dia 11 de dezembro, totalizando 40 horas/aula. Logo após, os 23 alunos também participarão de estágio supervisionado de 200 horas. O treinamento é ministrado por instrutoras do Núcleo, em consonância com a Resolução nº 125 do CNJ, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Três novas turmas estão agendadas para o primeiro semestre de 2013. Os alunos da primeira turma, ocorrida entre 11 de setembro e 11 de outubro de 2012, já estão participando da fase prática. O Núcleo pretende, ainda no ano que vem, expandir os cursos para o Interior do Estado.