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Semana de Valorização da Magistratura será lançada no próximo dia 3

Semana de Valorização da Magistratura será lançada no próximo dia 3

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove, de 3 a 8 de dezembro, a Semana de Valorização da Magistratura. O objetivo é fortalecer a imagem do Poder Judiciário e mostrar à sociedade o trabalho de juízes e desembargadores. Nesse período, haverá campanha nos meios de comunicação, entrega de camisas, adesivos, panfletos e cartilhas, além de […]
Juizado da Mulher promove palestra para idosos atendidos em centro de assistência social

Juizado da Mulher promove palestra para idosos atendidos em centro de assistência social

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa segunda-feira (19/11), palestra sobre a Lei Maria da Penha. Participaram do evento idosos atendidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Lagamar, na Capital. “O objetivo foi divulgar a lei nº 11.340/06 e, assim, prevenir todas […]
Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade

Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade

Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As mobilizações somam, ao todo, 565 audiências, que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de For
Município de Crato deve empossar candidatas aprovadas em concurso público do PSF

Município de Crato deve empossar candidatas aprovadas em concurso público do PSF

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Crato emposse três candidatas aprovadas em concurso para o cargo de Enfermeiro do Programa de Saúde da Família (PSF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/11), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, o Município realizou […]
Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva é homenageada pela Câmara Municipal de Meruoca

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva é homenageada pela Câmara Municipal de Meruoca

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu homenagem da Câmara Municipal de Meruoca. A sessão solene, realizada nessa sexta-feira (16/11), foi em comemoração ao Dia da Mulher Meruoquense, instituído pela lei nº 01/2007. “É um reconhecimento do povo da minha terra a essa trajetória longa, árdua, mas muito […]
Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

A Revista Themis, periódico científico editado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), obteve a indexação internacional Latindex, cumprindo 27 dos 33 critérios de qualidade exigidos para a catalogação. A Themis foi criada em 1998 e já era indexada nacionalmente com o ISSN nº 2179-7307. Latindex é um sistema de informação sobre as revistas [&hel
Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

A Nextel Telecomunicações deve pagar R$ 3.500,00 à S.C.S.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1052-19.2012.8.06.0147/0), S.C.S.B. tentava realizar compras quando foi informada de que o […]