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Juiz corregedor de presídios assina portaria tornando pública a desativação do IPPOO I

Juiz corregedor de presídios assina portaria tornando pública a desativação do IPPOO I

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  • 11-01-2013
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, assinou, nesta sexta-feira (11/01), portaria tornando pública a desativação do prédio do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza. O encerramento das atividades ocorreu na última terça-feira (08/01), sob coordenação da Secretaria de [&
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Projetos da Corregedoria Geral são os destaques desta semana do programa “Judiciário em Evidência”

Projetos da Corregedoria Geral são os destaques desta semana do programa “Judiciário em Evidência”

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  • 11-01-2013
As ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) são os destaques do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa, produzido pela Justiça estadual, é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza. As reprises ocorrem nas segundas, às 14h30, e nas quintas-feiras, às 7h. Também fica disponível no site do Tribunal de Jus
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Justiça determina que Estado forneça medicamento para aposentado com leucemia

Justiça determina que Estado forneça medicamento para aposentado com leucemia

  • 682 Visualizações
  • 11-01-2013
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento “Interferon”, pelo período de 18 meses, ao aposentado A.C.C., que tem leucemia. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0122445-29.2010.8.06.0001), o paciente se submeteu a exames […]
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Órgão Especial do TJCE referenda decisão da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira

Órgão Especial do TJCE referenda decisão da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira

  • 880 Visualizações
  • 10-01-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (10/01), a liminar que suspendeu o processamento da apelação e da cautelar (nº 0032410-86.2011.8.06.0000 e nº 0010475-90.2011.8.06.0000), de relatoria de membro da 8ª Câmara Cível do TJCE, desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. O referido magistrado determinou, em sede de limina
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Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 65 sessões de julgamento

Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 65 sessões de julgamento

  • 770 Visualizações
  • 10-01-2013
A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou 65 julgamentos no período de janeiro a dezembro de 2012. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (09/01) pela Secretaria da unidade judiciária. As sessões foram presididas pelo titular da Vara, juiz Michel Pinheiro, que contou com a colaboração do juiz […]
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Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJCE julgam 3.508 processos em 2012

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJCE julgam 3.508 processos em 2012

  • 715 Visualizações
  • 10-01-2013
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.508 processos de 9 de janeiro a 19 de dezembro de 2012. A estatística representa crescimento de 10,11%, se comparado com os 3.186 julgados no ano anterior. Do total, 2.024 ações foram julgadas no primeiro semestre e 1.484 no segundo. Os […]
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Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

  • 1164 Visualizações
  • 10-01-2013
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Comarca de Redenção, condenou o réu Elton Barbosa Almeida a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos, no dia 16 de agosto de 2012, o acusado foi preso por comercializar entorpecentes na própria […]
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