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1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação contra advogado acusado de adulterar documentos

1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação contra advogado acusado de adulterar documentos

  • 1790 Visualizações
  • 16-01-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou trancamento de ação contra o advogado Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho, acusado de adulterar documentos. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/01), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 2003
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Juizado atuará no Aeroporto Pinto Martins durante as Copas das Confederações e do Mundo

Juizado atuará no Aeroporto Pinto Martins durante as Copas das Confederações e do Mundo

  • 1152 Visualizações
  • 16-01-2013
A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, participou, nessa terça-feira (15/01), de reunião com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Wellington Santos da Silva. O objetivo foi tratar do espaço que deverá ser disponibilizado para o funcionamento do Juizado dentro do Aeroporto Internacional
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Companhia aérea deve reembolsar clientes por propaganda enganosa

Companhia aérea deve reembolsar clientes por propaganda enganosa

  • 1318 Visualizações
  • 15-01-2013
A TAM Linhas Aéreas deve reembolsar os clientes G.W.M. e I.B.F. em R$ 8.883,00 por propaganda enganosa no site da empresa. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (15/01). Segundo os autos, o casal viu na página eletrônica da TAM que poderia fazer mudança das […]
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Empresa de ônibus deve pagar R$ 30 mil para vítima de acidente

Empresa de ônibus deve pagar R$ 30 mil para vítima de acidente

  • 816 Visualizações
  • 15-01-2013
A empresa Via Urbana Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a P.R.O.C., que teve dedo amputado em decorrência de acidente causado por motorista de ônibus. A decisão, proferida nesta terça-feira (15/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, P.R.O.C. entrou no coletivo e o motorista […]
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Núcleo inicia terceira turma do curso de Mediação Judicial do CNJ

Núcleo inicia terceira turma do curso de Mediação Judicial do CNJ

  • 791 Visualizações
  • 15-01-2013
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça estadual deu início, nesta terça-feira (15/01), à terceira turma do curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas acontecem na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguem até 21 de fevereiro, às terças e quintas-feiras, das
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Juíza titular do 4º JECC participa de reunião sobre rodada dupla inaugural da Arena Castelão

Juíza titular do 4º JECC participa de reunião sobre rodada dupla inaugural da Arena Castelão

  • 655 Visualizações
  • 15-01-2013
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria José Bentes Pinto, participou, nessa segunda-feira (14/01), de reunião com dirigentes de torcidas organizadas dos times de futebol Ceará e Fortaleza. O objetivo do encontro foi tratar do plano de segurança que será montado para a rodada dupla inaugural da Arena Castelão, no […]
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1ª Vara de Várzea Alegre realiza mutirão envolvendo Termos Circunstanciados de Ocorrência

1ª Vara de Várzea Alegre realiza mutirão envolvendo Termos Circunstanciados de Ocorrência

  • 610 Visualizações
  • 15-01-2013
A 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, realizou, nessa segunda-feira (14/01), 64 audiências envolvendo termos circunstanciados de ocorrência. Os valores obtidos com as transações penais foram revertidos às instituições de caridade da cidade, em especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Responde pela Vara o juiz […]
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TJCE alcança 94,7% de acordos no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013

TJCE alcança 94,7% de acordos no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013

  • 890 Visualizações
  • 14-01-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve, nesta segunda-feira (14/01), aproveitamento de 94,7% no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013. As sessões conciliatórias, que envolvem credores do Estado, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência da Corte de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão. Foram realizadas audiências com 19 credores, que resultaram em 18 [&
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