Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão do ano nesta quinta-feira

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• 09-01-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (10/01), a primeira sessão de julgamentos de 2013. A reunião ocorrerá a partir das 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. O Órgão é formado por 19 magistrados que atuam na Justiça de […]

Programa “Judiciário em Evidência” será reprisado nesta quinta-feira

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• 09-01-2013

O “Judiciário em Evidência” será reprisado nesta quinta-feira (10/01), às 7h, na TV Fortaleza. O programa desta semana traz reportagens sobre o concurso para juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e sobre o Telejustiça, serviço de informações do Fórum Clóvis Beviláqua. Também é debatida a questão

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará proferem 219 atos durante recesso forense

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• 09-01-2013

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 219 atos durante o recesso forense do período natalino, que teve início no último dia 20 de dezembro e se encerrou domingo (06/01). Nesse intervalo, o atendimento na Justiça de 2º Grau foi realizado por 18 magistrados em regime de plantão. A maioria dos atos são […]

Acusados de roubo e formação de quadrilha são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 09-01-2013

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, auxiliando a 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Tiago Gomes da Silva e Edson Nunes Cordeiro a seis anos e quatro meses de reclusão por roubo e formação de quadrilha. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Bradesco deve indenizar cliente vítima de fraude bancária

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• 09-01-2013

O Banco Bradesco S/A deve pagarR$ 8.150,00 para a cliente E.V.S., vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em novembro de 2011, a cliente foi surpreendida, ao consultar o extrato, com vários saques que totalizaram R$ 2.150,00. Ao […]

1ª Câmara Cível do TJCE julga 2.099 processos em 2012

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• 09-01-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.099 processos de janeiro a dezembro de 2012. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (07/09) pela Secretaria do órgão julgador. Ao longo do ano, foram realizadas 48 sessões colegiadas. As ações julgadas são referentes a apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos regimentais,

Melhores práticas de gestão do Poder Judiciário podem ser escolhidas até o próximo dia 14

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• 09-01-2013

Magistrados e servidores da Justiça estadual têm até a próxima segunda-feira (14/01) para eleger as melhores práticas de gestão do Judiciário cearense. A votação está sendo realizada na intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde o último dia 21, por meio do link http://192.168.10.28/spes/index.php/survey/index/sid/142626/lang/pt%20BR#inicio. Das

Município de Canindé deve regularizar repasse de verbas para curso profissionalizante

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• 08-01-2013

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, determinou que o Município regularize, no prazo de 72 horas, o repasse das parcelas em atraso para o Curso Profissional Santa Clara. Em caso de descumprimento da decisão, o ente público pagará multa diária de R$ 1.000,00. De acordo com os autos, […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a vendedor condenado por tráfico de drogas

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• 08-01-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (08/01), pedido de liberdade ao vendedor Almires Samuel Gomes Braúna de Matos. Ele foi condenado, em outubro de 2012, a 11 anos e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com os autos, o acusado foi […]

Coordenadoria de Mandados cumpre 98% das ordens judiciais recebidas em 2012

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• 08-01-2013

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 98,10% das ordens judiciais expedidas em 2012. Durante o ano, foram recebidos 161.689 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 158.617. Para o superintendente da Coman, juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, o resultado é excelente, principalmente ao se levar em conta o aumento […]