Servidores do TJCE arrecadam alimentos para comunidade carente de Quixadá

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• 25-01-2013

Uma corrente de solidariedade envolvendo servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) permitiu a arrecadação de 43 cestas básicas, que foram doadas a famílias carentes de Quixadá. A entrega dos alimentos ocorreu nessa quinta-feira (24/01), na comunidade de Sussuí, a 158 km de Fortaleza. A iniciativa veio da Secretaria de Gestão de Pessoas do […]

TJCE publica edital de descarte de documentos que já foram digitalizados

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• 25-01-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) eliminará as petições iniciais e anexos de processos que foram transformados em arquivos eletrônicos, dando prosseguimento ao descarte de documentos já digitalizados. A medida, iniciada em junho de 2012, atende à Resolução n° 02, do Tribunal, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos estratégicos. A re

Presidente do TJCE apresenta relatório das ações desenvolvidas pelo Serviço de Precatórios

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• 24-01-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou nesta quinta-feira (24/01), durante sessão do Órgão Especial, relatório contendo as principais ações desenvolvidas pelo Serviço de Precatórios. No documento, foi ressaltada a assinatura do convênio nº 16/2011, firmado entre TJCE, Tribunal Regional d

Novo sistema de arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua reduz espaço físico em 60%

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• 24-01-2013

O Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua foi reinaugurado nessa quarta-feira (23/01). O setor recebeu nova pintura e climatização, teve móveis substituídos e passou a dispor de oito módulos de arquivos deslizantes. O novo sistema permite economia de até 60% no espaço físico e facilita a higienização, o manuseio e a organização dos processos. Os m&o

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para bancário com câncer no fígado

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• 24-01-2013

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o bancário B.A.B.F., que sofre de câncer no fígado. A decisão é do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0049396-81.2012.8.06.0001), a vítima precisa tomar, a cada 12 horas, dois comprimidos do […]

Banco deve pagar indenização de R$ 5 mil por inscrição indevida no Serasa

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• 24-01-2013

O Banco Panamericano Administradora de Cartão de Crédito S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao comerciário R.G.B., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de devedores. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 498335-61.2001.8.06.0001/0), R.G.B. teve os documentos [&hel

Homem preso em flagrante com crack é condenado a sete anos de prisão

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• 24-01-2013

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Robenilton Souza Fontana a sete anos de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu não poderá apelar em liberdade. O acusado foi preso em flagrante no dia […]

Desembargador Francisco José Martins Câmara recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-01-2013

O desembargador Francisco José Martins Câmara, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi homenageado, nessa quarta-feira (23/01), com a aposição de sua foto na Galeria de Diretores do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado esteve à frente da Diretoria entre 2009 e 2011. A solenidade foi presidida pelo desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, representando o [&hell

Desembargadora Edite Bringel Olinda recebe homenagens do Tribunal Pleno

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• 24-01-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (24/01), a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, que se despede a partir do próximo dia 29. A magistrada completará o tempo de serviço para aposentadoria, depois de 40 anos dedicados ao Judiciário cearense. Os desembargadores destacaram a atuação da homenageada ao longo de […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção juízes da Capital e do Interior

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• 24-01-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús […]