Notícias

1ª Câmara Criminal tranca ação contra ex-deputado Ciro Gomes

1ª Câmara Criminal tranca ação contra ex-deputado Ciro Gomes

  • 1472 Visualizações
  • 22-01-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancou a ação penal contra o ex-deputado federal Ciro Gomes, acusado de injúria e difamação. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/01). Conforme os autos, durante greve da Polícia Militar do Estado, ocorrida em janeiro de 2012, Ciro Gomes afirmou que integrantes do movimento […]
Ler Notícia
Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira

  • 903 Visualizações
  • 22-01-2013
O Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira (23/01), às 15h30. O setor passou por reforma em duas das suas três salas, resultando na otimização do espaço físico e na melhoria das condições de trabalho e de acondicionamento dos processos. Os compartimentos receberam pintura e nova climatização. Houve ainda substituiç
Ler Notícia
Justiça determina que Estado providencie leito de UTI para vítima de AVC

Justiça determina que Estado providencie leito de UTI para vítima de AVC

  • 856 Visualizações
  • 22-01-2013
O Estado do Ceará deve fornecer, no prazo de 24 horas, leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a dona de casa M.S.L., vítima de acidente vascular cerebral (AVC). A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0133443-51.2013.8.06.0001), […]
Ler Notícia
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cobrança indevida

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cobrança indevida

  • 977 Visualizações
  • 22-01-2013
A empresa Recovery do Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios deve pagar R$ 4 mil a F.J.L.C., que sofreu cobrança indevida e teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (21/01). Segundo os autos (nº 6336-08.2011.8.06.0126/0), F.J.L.C. passou a receber da empresa […]
Ler Notícia
Município de Jaguaretama deve reintegrar servidor demitido ilegalmente

Município de Jaguaretama deve reintegrar servidor demitido ilegalmente

  • 1028 Visualizações
  • 22-01-2013
O Município de Jaguaretama, a 239 km de Fortaleza, deve reintegrar o servidor J.D.M.D., demitido ilegalmente pelo ex-prefeito Afonso Cunha Saldanha. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, J.D.M.D. foi aprovado para o cargo de agente administrativo, no concurso realizado pelo município em abril de […]
Ler Notícia
Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira durante jogo no PV

Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira durante jogo no PV

  • 595 Visualizações
  • 22-01-2013
O Juizado do Torcedor estará de plantão durante a partida entre Fortaleza e Sousa (PB), nesta quinta-feira (24/01), no Estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. O jogo é válido pela segunda rodada da Copa do Nordeste e tem início marcado para as 19h15 (horário local). O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara […]
Ler Notícia
Audiências no TJCE com credores de precatórios do Estado chegam a 96% de acordos

Audiências no TJCE com credores de precatórios do Estado chegam a 96% de acordos

  • 753 Visualizações
  • 21-01-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta segunda-feira (21/01), a primeira pauta de 2013 de audiências de conciliação com credores de precatórios do Estado. Dos 75 casos, 72 terminaram em conciliação, o que representa 96% de êxito. As sessões, que tiveram início no último dia 14, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência […]
Ler Notícia
Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

  • 1448 Visualizações
  • 21-01-2013
Integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenagearam, nesta segunda-feira (21/01), o desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado deixará o órgão julgador para assumir o cargo de corregedor geral da Justiça do Estado, no próximo dia 28. O presidente da Câmara, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, destacou a atuação de [&h
Ler Notícia