Magistradas elogiam capacitação para Copa das Confederações durante encerramento de seminário Uniformizar as técnicas e práticas de conciliação nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante a Copa das Confederações 2013. Com esse objetivo, o curso de capacitação dos profissionais que vão trabalhar nesses Juizados se encerrou nesta quarta-feira (08/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O seminário, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). De acordo com a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Nupemec, o evento teve balanço positivo.

“As técnicas que foram repassadas vai uniformizar e facilitar muito o trabalho da equipe para um melhor atendimento ao turista brasileiro e ao estrangeiro”, ressaltou. A magistrada destacou ainda que o Judiciário cearense ficará em contato constante com o CNJ para tirar todas as dúvidas dos profissionais que atuarão nos Juizados até o início do evento esportivo.

De acordo com a coordenadora do Nupemec, juíza Helga Medved, a capacitação ajudará a uniformizar os procedimentos de conciliação. Para a juíza Maria José Bentes Pinto, integrante do grupo de trabalho do CNJ sobre a atuação dos Juizados nas cidades sedes dos jogos, as técnicas serão essenciais para resolver os conflitos de forma amigável.

O curso, que teve início nessa terça-feira, durou dois dias (16 h/a). Nesse período, foram abordadas várias maneiras de otimizar o trabalho do conciliador. Os instrutores designados pelo CNJ, Umberto Suassuna Filho e Maria Inês Arruda de Três Rios, ressaltaram a importância da iniciativa.

Para Umberto Suassuna, após o seminário, o Judiciário cearense terá pessoas mais capacitadas para lidar com o “fluxo incomum de público” durante o evento esportivo. Maria Inês Arruda destacou o compromisso e o interesse dos participantes na capacitação. “O curso foi muito interessante. Tentamos trazer a conciliação para a realidade da Copa das Confederações”.

MATERIAL

Durante a capacitação, os participantes também tiveram acesso ao formulário que será utilizado no Juizado do Aeroporto. O documento contém as principais informações sobre as partes, objeto da conciliação e pedido do consumidor. De acordo com a coordenadora dos Juizados da Capital, Ijosiana Cavalcante Serpa, o formulário servirá como uma petição inicial.

A magistrada informou ainda que cartilhas produzidas pela empresa aérea TAP e aprovadas pelo CNJ vão ser distribuídas para auxiliar as equipes do Juizado do Aeroporto. Os manuais abordam temas relacionados ao Direito do Consumidor e às companhias aéreas. Já o material utilizado no Juizado do Torcedor, segundo a juíza, será o mesmo produzido para os jogos locais.

Cerca de 150 profissionais participaram do curso. A auxiliar de conciliação do 12º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Helena Falanga, destacou a forma acessível com que os conteúdos foram repassados. Também estiveram presentes os profissionais do Ministério Público do Ceará (MPE/CE) e da Defensoria Pública, que vão atuar nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor.

ATUAÇÃO NA COPA

O Juizado do Aeroporto funcionará entre 9 de junho e 6 de julho, a fim de garantir a prestação ininterrupta do serviço antes, durante e depois do torneio. Já o Juizado do Torcedor ficará localizado na Arena Castelão e terá funcionamento durante dos três jogos realizados no estádio. O Tribunal providenciará intérpretes para auxiliar juízes e servidores no atendimento aos estrangeiros. A Copa das Confederações ocorrerá de 15 a 30 de junho deste ano.