Notícias

Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

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  • 14-05-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (14/05), reunião com equipe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O encontro teve a finalidade de apresentar as práticas de planejamento e gestão estratégica do Judiciário cearense. O titular da Seplag, Luís Eduardo de Menezes Lima, […]
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Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

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  • 14-05-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o caminhoneiro Adriano José Mendes. Ele é acusado do assassinato de um policial militar, no Município de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 8 de março de 2013, ele não atendeu à ordem de parada […]
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1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

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  • 14-05-2013
A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/05). As partes interessadas em participar poderão pedir a inclusão d
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Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

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  • 14-05-2013
A GEAP – Fundação de Seguridade Social deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico para o funcionário público L.J.F.O. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, depois de realizar exames, o paciente foi […]
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Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

  • 2522 Visualizações
  • 13-05-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Natura Cosméticos S/A ao pagamento de R$ 10 mil de indenização ao bancário A.A.M., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/05), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morae
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Mais de 4,7 mil processos das Varas da Fazenda Pública são baixados em um mês

Mais de 4,7 mil processos das Varas da Fazenda Pública são baixados em um mês

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  • 13-05-2013
Em pouco mais de um mês, 4.750 processos que tramitavam nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foram baixados (solucionados). Os números mostram os primeiros resultados do projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais”, implantado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, no 11 de abril deste ano. A medida consiste em identificar […]
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Juizado da Mulher renova parceria com o Centro de Referência do Município de Fortaleza

Juizado da Mulher renova parceria com o Centro de Referência do Município de Fortaleza

  • 1090 Visualizações
  • 13-05-2013
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, recebeu, nesta segunda-feira (13/05), a visita de representantes do Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, do Município de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de renovar a parceria entre a unidade judiciária e a instituição […]
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Agentes de proteção voluntários da infância e da juventude farão curso de capacitação na Esmec

Agentes de proteção voluntários da infância e da juventude farão curso de capacitação na Esmec

  • 917 Visualizações
  • 13-05-2013
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, fará, nesta terça-feira (14/05), a abertura do curso de formação para os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. O evento será às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso tem 4h […]
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