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Estado deve providenciar cirurgia de quadril para aposentada

Estado deve providenciar cirurgia de quadril para aposentada

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  • 13-05-2013
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia de quadril, com colocação de prótese, para aposentada que sofre de má circulação de sangue. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (10/05). Consta nos autos (nº 0159
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Missa em homenagem às mães reúne magistrados e servidores do TJCE

Missa em homenagem às mães reúne magistrados e servidores do TJCE

  • 772 Visualizações
  • 13-05-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (13/05), Missa em Ação de Graças pelo Dia das Mães. A celebração ocorreu na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1° andar do Palácio da Justiça, e contou com a participação de magistrados e servidores do TJCE, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

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  • 13-05-2013
Ocorreu nesta segunda-feira (13/05), às 10h30, no Cemitério São João Batista, o sepultamento da senhora Laís Barreira Porto, mãe do desembargador aposentado Ernani Barreira Porto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela faleceu nesse domingo (12/05).
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Vítima de acidente de trânsito deve receber 40 salários mínimos referentes ao Seguro DPVAT

Vítima de acidente de trânsito deve receber 40 salários mínimos referentes ao Seguro DPVAT

  • 2951 Visualizações
  • 13-05-2013
 A juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), condenou o Unibanco Seguros a pagar 40 salários mínimos para o comerciante F.N.S. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Consta nos autos que, no dia […]
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Desembargador José Arísio Lopes da Costa recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador José Arísio Lopes da Costa recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

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  • 13-05-2013
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se despediu, nesta segunda-feira (13/05), dos trabalhos realizados na 1ª Câmara Cível. O magistrado irá completar o tempo de serviço para aposentadoria no próximo dia 20, depois de 42 anos dedicados ao Judiciário cearense. Durante a última sessão de julgamento, José [&he
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Seguradora deve pagar indenização por cobrança indevida

Seguradora deve pagar indenização por cobrança indevida

  • 866 Visualizações
  • 13-05-2013
A Icatu Seguros S/A deve restituir e indenizar a servidora pública I.A.S., em virtude de cobrança indevida. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Parambu, distante 409 km de Fortaleza. Conforme os autos, em maio de 2012, a servidora verificou, no extrato bancário, desconto no valor […]
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Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realiza curso sobre tomada de decisão

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realiza curso sobre tomada de decisão

  • 573 Visualizações
  • 13-05-2013
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, nesta segunda-feira (13/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Tomada de Decisão”. O treinamento é parte da série de capacitações sobre gestão, voltada para diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Os alunos foram divididos em três
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Juízes integrantes da Cejai serão empossados nesta quarta-feira para o biênio 2013/2015

Juízes integrantes da Cejai serão empossados nesta quarta-feira para o biênio 2013/2015

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  • 13-05-2013
Os juízes integrantes da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) serão empossados na próxima quarta-feira (15/05), às 16h, no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Os magistrados (titulares e suplentes) atuarão como relatores durante o biênio 2013/2015. O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, presidente da Cejai, dará poss
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10ª Vara de Família em parceria com o Estado realiza 69 perícias em processos de interdição

10ª Vara de Família em parceria com o Estado realiza 69 perícias em processos de interdição

  • 919 Visualizações
  • 10-05-2013
Iniciativa da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua permitiu a realização de 69 perícias médicas em pacientes com processos de interdição. A ação ocorreu em parceria com o Governo do Estado, no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, no bairro Messejana, em Fortaleza. Na segunda-feira (06/05), 15 médicos da unidade hospitalar rea
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