Coelce deve indenizar consumidora por corte indevido de energia elétrica

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• 22-07-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3.390,00 para M.O.O. por efetuar corte indevido do fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz Rogério Henrique do Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. A consumidora alegou que o fornecimento de energia da residência dela foi […]

Presidente do TJCE recebe procurador-geral do Município e representantes de movimentos ambientais

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• 19-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19/07), o procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá. O objetivo do encontro foi tratar sobre a liminar que suspendeu a obra para a construção dos viadutos no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Junior […]

Projeto Fábrica Escola expõe produtos na Feira Internacional do Artesanato

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• 19-07-2013

Os produtos confeccionados por detentos e egressos do sistema prisional, do projeto “Fábrica Escola”, estão em exposição na Feira Internacional de Artesanato, Moda e Decoração (Mundial Art), aberta nesta sexta-feira (19/07), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Mais de cinco mil itens, entre artigos de decoração, acessórios e roupas, estão à ve

Servidores à disposição de outros órgãos devem retornar ao Judiciário cearense

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• 19-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que servidores do Judiciário cearense à disposição dos poderes Executivo e Legislativo (nas instâncias federal, estadual e municipal) devem retornar às unidades de origem até o dia 30 de julho. A medida atende expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça

Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização da Vara de Auditoria Militar

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• 19-07-2013

O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta quarta-feira (17/07), a digitalização dos últimos 300 processos da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza. A unidade está funcionando integralmente por meio eletrônico. Ao todo, 7.900 processos da Vara foram migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiç

Mutirão de processos de tráfico de drogas é assunto do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

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• 19-07-2013

O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (22/07) destaca o primeiro mutirão de ações envolvendo crime de tráfico de drogas, que será realizado em agosto e setembro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua. O programa é exibido às 14h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). Os entrevistados são […]

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina termo para implantar gestão pública de excelência

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• 19-07-2013

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), Sílvia Kataoka, firmaram termo de compromisso. O documento, assinado nesta quinta-feira (18/07), tem o objetivo de implantar gestão pública de excelência no Fórum. Na o

Justiça determina que Estado forneça medicamento para pacientes com câncer

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• 19-07-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para sete pacientes diagnosticados com câncer. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Estado (MP/CE), recorreram à Justiça porque os

Acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

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• 19-07-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Keruak Pedroza Silva Leite, acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas com atuação em Fortaleza e Acopiara. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Keruak Pedroza foi […]

Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará atende neste final de semana

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• 19-07-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão as desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira […]