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Município de Pacajus deve pagar mais de R$ 2 mil a servidor que teve salário reduzido indevidamente

Município de Pacajus deve pagar mais de R$ 2 mil a servidor que teve salário reduzido indevidamente

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  • 18-07-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, a pagar R$ 2.325,00 ao auxiliar de serviços gerais R.N.O., que teve o salário reduzido indevidamente. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Conforme os autos, o servidor municipal, que […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

  • 983 Visualizações
  • 18-07-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Adeildo de Oliveira Silva, acusado de estelionato. Ele vendia financiamentos bancários, fazendo-se passar por correspondente da Caixa Econômica Federal. O processo teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Conforme os autos, no dia 3 de junho de 2011, Adeildo […]
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Projeto de ressocialização participará da Feira Internacional do Artesanato em Fortaleza

Projeto de ressocialização participará da Feira Internacional do Artesanato em Fortaleza

  • 749 Visualizações
  • 18-07-2013
As peças confeccionadas com tecidos e materiais recicláveis no projeto “Fábrica Escola”, voltado a detentos e egressos do sistema prisional, serão expostas na Feira Internacional do Artesanato. A abertura ocorrerá nesta sexta-feira (19/07), às 15h, e o evento se estenderá até 28 deste mês, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A maior parte […]
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Novos juízes substitutos determinam correições para conhecer a realidade das varas

Novos juízes substitutos determinam correições para conhecer a realidade das varas

  • 1254 Visualizações
  • 18-07-2013
A correição interna na Comarca de Assaré (distante 502 km de Fortaleza) termina nesta quinta-feira (18/07). A atividade, iniciada nessa terça-feira, foi determinada pelo juiz substituto titular David Melo Teixeira Sousa, empossado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 4. O objetivo é tomar ciência do número de processos para fazer planejamento […]
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Presidente suspende decisões que obrigam Estado a fornecer medicamento não liberado no País

Presidente suspende decisões que obrigam Estado a fornecer medicamento não liberado no País

  • 981 Visualizações
  • 17-07-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisões que obrigavam o Estado do Ceará a fornecer medicamento sem registro da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/07). Consta que os pacientes A.L.P. e F.F.L.N., portadores da síndrome mioloproliferativa e mielodispl&
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Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

  • 917 Visualizações
  • 17-07-2013
A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (17/07), mandado determinando a prisão temporária de Ednardo Alves dos Santos e Reris Silva dos Santos, suspeitos da morte do padre Elvis Marcelino de Lima. O religioso foi assassinado, no último sábado, dia 13 de julho, por volta das 22 […]
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Assistência Militar do TJCE promove demonstração de Salvamento em Altura

Assistência Militar do TJCE promove demonstração de Salvamento em Altura

  • 909 Visualizações
  • 17-07-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (17/07), demonstração prática de salvamento em altura e combates. A atividade ocorreu no 1º andar do Tribunal, no Cambeba. Foram apresentadas duas técnicas de transposição de resgate de vítimas de edifícios em incêndio ou em desmoronamento. As técnicas s&a
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