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Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina termo para implantar gestão pública de excelência

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina termo para implantar gestão pública de excelência

  • 1024 Visualizações
  • 19-07-2013
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), Sílvia Kataoka, firmaram termo de compromisso. O documento, assinado nesta quinta-feira (18/07), tem o objetivo de implantar gestão pública de excelência no Fórum. Na o
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Justiça determina que Estado forneça medicamento para pacientes com câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para pacientes com câncer

  • 788 Visualizações
  • 19-07-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para sete pacientes diagnosticados com câncer. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Estado (MP/CE), recorreram à Justiça porque os
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Acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

  • 965 Visualizações
  • 19-07-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Keruak Pedroza Silva Leite, acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas com atuação em Fortaleza e Acopiara. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Keruak Pedroza foi […]
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Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

  • 878 Visualizações
  • 19-07-2013
O Banco Panamericano Administradora de Cartões de Crédito deve pagar R$ 6.780,00 de indenização por danos morais para E.P.S.O. Ela teve os dados incluídos indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo o processo, E.P.S.O. descobriu que a negativação ocorreu em virtude de débito no nome dela no valor de R$ 762,37. Sentindo-se prejudicada, […
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TAM é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por extravio de mala

TAM é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por extravio de mala

  • 577 Visualizações
  • 19-07-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 14.628,00 para a servidora pública M.J.R., por extravio de bagagem. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em maio de 2003, M.J.R. viajou a Brasília (DF) por motivo de trabalho para […]
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Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

  • 878 Visualizações
  • 19-07-2013
O Banco Panamericano Administradora de Cartões de Crédito deve pagar R$ 6.780,00 de indenização por danos morais para E.P.S.O. Ela teve os dados incluídos indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo o processo, E.P.S.O. descobriu que a negativação ocorreu em virtude de débito no nome dela no valor de R$ 762,37. Sentindo-se prejudicada, […
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta para alterar plantões judiciários

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta para alterar plantões judiciários

  • 879 Visualizações
  • 18-07-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18/07), proposta do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo para alterar as matérias apreciadas durante os plantões judiciários nos fins de semana e feriados. O magistrado defendeu que assuntos relacionados a excesso de prazo em habeas corpus não sejam analisados [&hell
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