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Soldado da PM terá direito a receber indenização de R$ 10 mil da Hapvida

Soldado da PM terá direito a receber indenização de R$ 10 mil da Hapvida

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  • 22-07-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 10.047,57 ao soldado da Polícia Militar A.C.A., que teve cirurgia e exames negados. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O PM afirmou no processo (nº 11794-27.2010.8.06.0001) que, no dia 18 de agosto […]
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Posse dos juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha no cargo de desembargador ocorre nesta sexta-feira

Posse dos juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha no cargo de desembargador ocorre nesta sexta-feira

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  • 22-07-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Os magistrados foram eleitos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, no dia 28 de junho deste ano. A solenidade de posse, conduzida pelo presidente […]
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Juíza da Comarca de Redenção suspende a entrada de novos presos na cadeia pública

Juíza da Comarca de Redenção suspende a entrada de novos presos na cadeia pública

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  • 22-07-2013
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, distante 52 km de Fortaleza, suspendeu a entrada de presos provisórios oriundos das Comarcas de Barreira e Acarape na cadeia pública local. A medida consta na Portaria n° 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (19/07). Segundo […]
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Coelce deve indenizar consumidora por corte indevido de energia elétrica

Coelce deve indenizar consumidora por corte indevido de energia elétrica

  • 1218 Visualizações
  • 22-07-2013
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3.390,00 para M.O.O. por efetuar corte indevido do fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz Rogério Henrique do Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. A consumidora alegou que o fornecimento de energia da residência dela foi […]
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Presidente do TJCE recebe procurador-geral do Município e representantes de movimentos ambientais

Presidente do TJCE recebe procurador-geral do Município e representantes de movimentos ambientais

  • 726 Visualizações
  • 19-07-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19/07), o procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá. O objetivo do encontro foi tratar sobre a liminar que suspendeu a obra para a construção dos viadutos no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Junior […]
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Projeto Fábrica Escola expõe produtos na Feira Internacional do Artesanato

Projeto Fábrica Escola expõe produtos na Feira Internacional do Artesanato

  • 1150 Visualizações
  • 19-07-2013
Os produtos confeccionados por detentos e egressos do sistema prisional, do projeto “Fábrica Escola”, estão em exposição na Feira Internacional de Artesanato, Moda e Decoração (Mundial Art), aberta nesta sexta-feira (19/07), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Mais de cinco mil itens, entre artigos de decoração, acessórios e roupas, estão à ve
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Servidores à disposição de outros órgãos devem retornar ao Judiciário cearense

Servidores à disposição de outros órgãos devem retornar ao Judiciário cearense

  • 1008 Visualizações
  • 19-07-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que servidores do Judiciário cearense à disposição dos poderes Executivo e Legislativo (nas instâncias federal, estadual e municipal) devem retornar às unidades de origem até o dia 30 de julho. A medida atende expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça
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Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização da Vara de Auditoria Militar

Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização da Vara de Auditoria Militar

  • 1001 Visualizações
  • 19-07-2013
O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta quarta-feira (17/07), a digitalização dos últimos 300 processos da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza. A unidade está funcionando integralmente por meio eletrônico. Ao todo, 7.900 processos da Vara foram migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiç
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