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Presidente suspende decisões que obrigam Estado a fornecer medicamento não liberado no País

Presidente suspende decisões que obrigam Estado a fornecer medicamento não liberado no País

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisões que obrigavam o Estado do Ceará a fornecer medicamento sem registro da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/07). Consta que os pacientes A.L.P. e F.F.L.N., portadores da síndrome mioloproliferativa e mielodispl&
Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (17/07), mandado determinando a prisão temporária de Ednardo Alves dos Santos e Reris Silva dos Santos, suspeitos da morte do padre Elvis Marcelino de Lima. O religioso foi assassinado, no último sábado, dia 13 de julho, por volta das 22 […]
Assistência Militar do TJCE promove demonstração de Salvamento em Altura

Assistência Militar do TJCE promove demonstração de Salvamento em Altura

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (17/07), demonstração prática de salvamento em altura e combates. A atividade ocorreu no 1º andar do Tribunal, no Cambeba. Foram apresentadas duas técnicas de transposição de resgate de vítimas de edifícios em incêndio ou em desmoronamento. As técnicas s&a
Justiça nega retorno de candidato  eliminado de concurso da PM

Justiça nega retorno de candidato eliminado de concurso da PM

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a permanência de Murilo da Costa Queiroz no concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará. O candidato foi eliminado do certame por falta de vagas e havia conseguido, por meio de decisão de 1º Grau, o direito a ser nomeado e empossado […]
Advogado acusado de estupro de vulnerável tem negado pedido de liberdade

Advogado acusado de estupro de vulnerável tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao advogado aposentado Arnaldo Roledo, acusado de praticar atos libidinosos em uma menina de sete anos de idade. O caso ocorreu no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em fevereiro deste ano, […]
Mutirão Carcerário no Ceará contará com a atuação de juízes da Capital e de Juazeiro do Norte

Mutirão Carcerário no Ceará contará com a atuação de juízes da Capital e de Juazeiro do Norte

  O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, esteve reunido, nesta quarta-feira (17/07), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juiz Emílio de Medeiros Viana, a coordenadora das Varas Criminais, juíza Rosilene Facundo, e magistrados das Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião,
Centro de Treinamento Integrado do Fórum promove curso de inteligência emocional para servidores

Centro de Treinamento Integrado do Fórum promove curso de inteligência emocional para servidores

Até a próxima quarta-feira, dia 24 de julho, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo o curso “Inteligência Emocional”. A capacitação ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h30min às 15h10min. O curso, ministrado pelo coordenador do Telejustiça, Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, é destinado ao
Acusado de vender drogas em residência tem habeas corpus negado

Acusado de vender drogas em residência tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (16/07), habeas corpus para o camelô Jhon Elvis Clemente Barbosa, conhecido por “Tevinho”. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Jhon Elvis foi preso no município de Canind&eac