Tribunal de Justiça oferece sete cursos de capacitação no mês de setembro

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• 30-08-2013

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no mês de setembro, sete cursos de qualificação para servidores. Os interessados poderão acessar o cronograma e preencher a ficha de inscrição no site http://10.1.1.143/intranet/principal/mostraPublicacao.asp?id=7376&op=1. A ficha deverá ser encaminhada para o e-mail: treinamento@tjce.jus.br. A

Secretário de Administração apresenta projeto para ampliar entrada de acesso ao Tribunal de Justiça

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• 29-08-2013

O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Almeida Santos Júnior, apresentou, nesta quinta-feira (29/08), durante sessão do Órgão Especial, projeto que propõe a ampliação da entrada do Centro Administrativo do Cambeba, onde funcionam secretarias de Governo do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Corregedori

Indústria de alimentos é condenada a pagar R$ 90 mil e pensão à família de vítima de acidente

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• 29-08-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 90 mil a indenização que a Pelágio Oliveira S.A. deve pagar à família de D.C.G., que faleceu em decorrência de acidente de trânsito causado por motorista da empresa. Também determinou pagamento de pensão mensal até a data em que ela completaria […]

Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar cirurgia para correção de hipermetropia

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• 29-08-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização à estudante A.M.P.C., que teve negado pedido de cirurgia oftalmológica. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, em respondência pela 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (0020832-34.2008.8.06.0001), a estudante, que é usuária do plano de saúde,

Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 29-08-2013

O juiz Ronald Neves Pereira, da Vara Única da Comarca de Porteiras, a 520 km de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao agricultor F.P.C. Ele teve a linha telefônica suspensa sem aviso prévio. Consta no processo que, em março de 2010, começaram […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Morada Nova

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• 29-08-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Adriano Freire de Moraes, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 28 de […]

Secretaria de Tecnologia da Informação disponibiliza consulta unificada de processos no site do TJCE

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• 29-08-2013

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponibilizou no portal do Tribunal (www.tjce.jus.br) sistema que permite consulta processual unificada. A ferramenta está disponível desde o início do mês de agosto. Com o programa, é possível identificar processos em todos os sistemas judiciais do Poder Judiciário (Sistema de Auto

Projeto Logradouro facilitará acesso às informações sobre os Juizados Especiais de Fortaleza

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• 29-08-2013

A coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, esteve reunida com magistrados e diretores de secretarias dos Juizados para apresentar projetos voltados à otimização dos trabalhos na Coordenadoria dos JECCs e nas unidades judiciárias. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (28/08), no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Bevil&aacu

Juizado da Mulher promove encontro com infratores da Lei Maria da Penha em liberdade condicional

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• 29-08-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa quarta-feira (28/08), às 10h, o primeiro encontro com infratores da Lei Maria da Pena (nº 11.340/2006) que estão em liberdade condicional e respondem a processos em tramitação na unidade judiciária. Na ocasião, a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, […]

3ª Vara Cível disponibiliza urna para facilitar comunicação com o público

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• 29-08-2013

A implantação de urna para pedidos de providências na 3ª Vara Cível de Fortaleza tem agilizado o atendimento das solicitações de advogados e partes dos processos. A medida foi instituída pelo Provimento nº 1/2013, assinado pelo juiz titular da Vara, Cid Peixoto do Amaral Netto. Segundo o diretor de secretaria da unidade, Waldênio Farias, desde […]