A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda profere, nesta quinta-feira (10/10), às 19h20, palestra sobre “Processo Eletrônico” durante a II Semana do Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ). O evento terá início nesta terça-feira (08/10), na sede da instituição, no Município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza, e segue até a próxima sexta-feira.

O seminário é voltado para alunos, professores, comunidade jurídica de Aracati e da Região Jaguaribana. Na ocasião, será prestada homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.

Na primeira edição do evento, ocorrida em outubro de 2012, a FVJ prestou homenagem à desembargadora Sergia Miranda. O coordenador do curso de Direito da instituição, professor Jorge Ferraz Neto, afirmou que a homenagem é o reconhecimento pelo trabalho da magistrada. “Ela é ícone da magistratura cearense, seja por se destacar no cenário nacional como secretária de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros, seja pela transparência das decisões”.

PROGRAMA

A abertura do evento será às 18h45 com pronunciamento do diretor geral da instituição, professor Eduardo Neto Moreira de Souza. Às 19h, haverápalestra do advogado criminalista Francisco Xavier Torres, cujo tema é “Considerações sobre o Estatuto do Idoso”.

Em seguida, ocorrerá um júri simulado sobre o “Caso Nardoni”, com a participação das juízas Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, e Sâmia Freitas da Silveira, da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, além do promotor de Justiça Ismael Capibaribe e do advogado Augusto Neto.

A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, ministrará palestra “Parentalidade Sócio Afetiva”, na quarta-feira (09/10), às 19h. Com a temática “Exegese Judicial das Leis
Escritas”, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, fará a palestra de encerramento às 19h.