Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros

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• 05-09-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 13.367,00 para o mestre de obras S.F.C., vítima de acidente de trânsito causado por veículo do Corpo de Bombeiros. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, em 14 de dezembro […]

Símbolos nacionais são tema de exposição no Tribunal de Justiça

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• 05-09-2013

Desembargadores, juízes, servidores e público em geral podem conferir, a partir das 10h desta sexta-feira (06/09), a exposição “Símbolos Oficiais e a Construção da Identidade Nacional”. A mostra ficará no 1º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) até o próximo dia 12. A solenidade de abertura será conduzida pelo vice-

7ª Câmara Cível condena Cagece a pagar R$ 10 mil por má prestação do serviço

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• 05-09-2013

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 10 mil ao agricultor J.J.G., por problemas causados em decorrência da má prestação de serviço. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em 2003, a Cagece […]

Banco do Brasil deve indenizar em R$ 41,2 mil cliente vítima de fraude

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• 05-09-2013

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à vendedora autônoma T.M.M.R., vítima de fraude. Além disso, deverá ressarcir o valor de R$ 31.253,80 retirado indevidamente da conta dela. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos […]

Justiça mantém sentença de réu condenado a 21 de prisão por estuprar as próprias filhas

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• 05-09-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o auxiliar de produção Francisco Cláudio dos Santos Souza a 21 anos de prisão por estuprar as duas filhas, de 10 e 12 anos de idade. Os crimes aconteceram no bairro Vila Velha, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Tribunal de Justiça instala Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Ceará

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• 05-09-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (05/09), a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. O desembargador Paulo Camelo Timbó, presidente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Públi

Grupo de Auxílio prossegue mutirão de julgamento de ações sobre tráfico de drogas em setembro

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• 05-09-2013

O I Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas prossegue, durante o mês de setembro, concentrando esforços para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Durante o mês de agosto, quando teve início a força-tarefa, foram realizadas 1.865 movimentações, sendo 145 sentenças, 205 audiências, 719 decisões int

Supermercado Extra deverá indenizar estudante por falsa acusação de roubo de um par de sandálias

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• 05-09-2013

O Supermercado Extra deverá pagar R$ 4.360,00 de indenização por danos morais para o estudante D.R.L.S. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. De acordo com o processo, o estudante, representado pelos pais V.D.S e R.L.S., alegou que no dia […]

Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira e domingo durante jogos do Campeonato Brasileiro

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• 05-09-2013

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (06/09), às 19h30, durante a partida entre Ceará e São Caetano (SP), no estádio Presidente Vargas (PV), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, e o juiz José Maria […]

Acusado de roubar e furtar na Praia do Futuro é condenado a cinco anos de prisão

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• 05-09-2013

O garçom Júlio Cesar Barbosa Rodrigues foi condenado a cinco anos de reclusão por roubo e furto na Praia do Futuro, em Fortaleza. A decisão é do juiz José Lima de Oliveira, titular da 16ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 0185408-39.2011.8.06.0001), os crimes foram cometidos no dia 5 de dezembro […]