Notícias

Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

  • 1282 Visualizações
  • 03-09-2013
A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Mauriti, a 491 km de Fortaleza, concedeu prazo de 120 dias para o Estado do Ceará construir ou reformar a cadeia pública daquele município. A magistrada acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP/CE) sobre a precariedade do estabelecimento. […]
Ler Notícia
Desembargador Teodoro Silva Santos é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza

Desembargador Teodoro Silva Santos é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza

  • 1482 Visualizações
  • 03-09-2013
O desembargador Teodoro Silva Santos, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu o Título de Cidadão de Fortaleza pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados da Capital. O magistrado também foi homenageado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, outorgada pela Câmara Municipal de Forta
Ler Notícia
Camelô preso com quase 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

Camelô preso com quase 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

  • 1671 Visualizações
  • 03-09-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o camelô Evandi Nascimento Sousa, acusado de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 9 de maio deste ano, policias federais receberam denúncia de […]
Ler Notícia
Justiça determina que Município de Groaíras forneça transporte gratuito a estudantes

Justiça determina que Município de Groaíras forneça transporte gratuito a estudantes

  • 1790 Visualizações
  • 03-09-2013
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Groaíras disponibilize transporte escolar gratuito a todos os estudantes que residem na cidade, sem discriminação. A decisão, proferida nesta terça-feira (03/09), teve como relator o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. Segundo os autos, em abril de 2005, o Ministério Púb
Ler Notícia
Banco Ibi é condenado a indenizar por incluir nome de agricultora em cadastro de inadimplentes

Banco Ibi é condenado a indenizar por incluir nome de agricultora em cadastro de inadimplentes

  • 530 Visualizações
  • 03-09-2013
Agricultora do município de Croatá deve receber indenização de R$ 5 mil do Banco Ibi por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes. A decisão é do Juiz Carlos Henrique Neves Gondim, em respondência pela comarca, distante 355 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1913-96.2013.8.06.0073) a agricultora L.N.L., não conseguiu comprar no comércio […]
Ler Notícia
Cadeia Pública de Bela Cruz passa a ter novas regras para visitas e permanência de presos

Cadeia Pública de Bela Cruz passa a ter novas regras para visitas e permanência de presos

  • 1133 Visualizações
  • 03-09-2013
O juiz substituto Saulo Gonçalves Santos estabeleceu regras para visitas, banho de sol e permanência de menores infratores e mulheres presas na Cadeia Pública de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 006/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (02/09). Os presos provisórios e aqueles que cumprem […]
Ler Notícia
Portador de doença cardíaca grave consegue na Justiça direito de receber remédio do Estado

Portador de doença cardíaca grave consegue na Justiça direito de receber remédio do Estado

  • 533 Visualizações
  • 03-09-2013
O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Bosentana para portador de doença cardíaca grave. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0189043-57.2013.8.06.0001) que F.C.A. foi submetido à intervenção cirúrgica no coração em 9 de março de 2013. Posteriormente, teve [&h
Ler Notícia