A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o auxiliar de produção Francisco Cláudio dos Santos Souza a 21 anos de prisão por estuprar as duas filhas, de 10 e 12 anos de idade. Os crimes aconteceram no bairro Vila Velha, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó.

De acordo com os autos, o réu molestava as crianças nos momentos em que ficava a sós com elas. Os abusos permaneceram por anos, até que, em agosto de 2007, a mãe delas denunciou o caso à polícia após chegar em casa e flagrar Francisco Cláudio na cama com uma das meninas.

Durante depoimento, a filha mais velha disse que os abusos começaram quando ela tinha seis anos. Disse ainda que o pai ameaçava bater nelas caso oferecessem resistência. Durante interrogatório, o acusado negou a autoria dos crimes.

Em junho de 2012, a juíza Maria Ilna Lima de Castro, da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Francisco Cláudio a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. “Uma acusação como a presente é extremamente constrangedora para as vítimas, que certamente não iriam expor suas intimidades quando ausentes quaisquer motivos que justificassem uma acusação leviana”.

Inconformado com a decisão, o réu ingressou com apelação (nº 0070122-18.2008.8.06.0001) no TJCE, objetivando a absolvição. Alegou não haver provas suficientes para a condenação.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (03/09), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, por unanimidade. “Realizada uma leitura atenta dos depoimentos [das filhas] observa-se não restarem dúvidas acerca da autoria delitiva praticada pelo réu com relação às duas vítimas”.